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Crianças e adolescentes autistas podem ficar sem assistência por falta de repasse de plano de saúde

Atndimentos podem ser suspensos a partir desta sexta-feira (1º)

Natália Souto Maior, é mãe de Alice Barros Machado, de 5 - Foto: Cortesia

Mais de 70 pessoas com Trantorno do Espectro Autista (TEA) em Pernambuco podem ficar sem assistência a partir desta sexta-feira, 1º de dezembro. Isso porque o plano de saúde dos pacientes não está repassando o pagamento das terapias para a instituição que realiza os atendimentos especializados.

A servidora pública Natália Souto Maior, de 40 anos, é mãe de Alice Barros Machado, de 5, que é autista e realiza terapias no Recife no Instituto do Autismo (IDA) - rede particular, que atende convênios.

Ela conta que foi pega de surpresa ao receber o comunicado da instituição informando que, por falta de repasses da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi), os atendimentos para todos os assistidos pelo plano seriam suspensos a partir desta sexta.

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No comunicado, emitido no último dia 16 de novembro para os pais e responsáveis de crianças autistas que possuem o plano Cassi, o IDA informou que os repasses financeiros por parte da operadora não ocorriam há mais de 90 dias.

“Minha filha começou lá no dia 3 de outubro deste ano e, para ela, foi muito bom", afirmou Natália, que disse não ter sido informada sobre a falta de repasses por parte da Cassi naquele momento. "Nenhum problema foi externado".

Alice Barros Machado é atendida no Instituto do Autismo. Foto: Cortesia

"Ela teve uma regressão na fala, só começou a falar com 3 anos. Estava começando a ficar bem e, sem terapia, vai regredir muito mais. No IDA, ela tem um acompanhamento mais individualizado", informou Natália.

No comunicado emitido pelo Instituto do Autismo, ao qual a reportagem da Folha de Pernambuco teve acesso, a instituição destaca que “se encontra sem receber, apesar de ter cumprido com as suas obrigações, desde os serviços prestados no mês de junho de 2023”.

"Nos importamos com os nossos assistidos, razão pela qual permanecemos tantos meses prestando os serviços de excelência, mesmo sem receber", informou o IDA, que disse, naquele momento, não ter previsão de regularização dos pagamentos por parte do plano.

Uma semana após o informe ser divulgado, uma reunião foi realizada com um grupo de pais e representantes do IDA, na sede da Cassi, na Zona Norte do Recife. Na ocasião, a empresa de plano de saúde justificou que uma auditoria nacional estava sendo realizada, afetando os repasses.

Sem previsão dos pagamentos por parte da Cassi, familiares dos autistas atendidos pelo Cassi no IDA, buscaram o Ministério Público, o Procon e acionaram a Justiça, como foi o caso da psicóloga Lara Alencar, mãe de Bernardo Alencar, de 6 anos, assistido pelo IDA há 3 anos.

Responsáveis pelos autistas buscaram o Ministério Público. Foto: Cortesia

“Nós estamos pagando o plano mensalmente, sem saber de nada, e recebemos esse comunicado. No aplicativo, nós, pais, estávamos recebendo que as terapias estavam sendo liberadas e achávamos que estavam sendo pagas”, contou a mãe do garoto.

Na última sexta-feira (24), após contato com a Cassi, Lara recebeu a seguinte mensagem via e-mail:

“[A Cassi] vem adotando algumas tratativas internas e com o referido prestador, no sentido de ajustarmos o fluxo de envio desses faturamentos, contendo todas as informações e documentos necessários para viabilizar as análises e pagamentos, sem maiores prejuízos aos pacientes em atendimento, e visando evitarmos a interrupção dos tratamentos”, informa o e-mail.

Lara Alencar, mãe de Bernardo Alencar, de 6 anos. Foto: Cortesia

Apesar da mensagem, ela e outros pais temem que os atendimentos sejam comprometidos no IDA. “A Cassi não está honrando com o compromisso que tem conosco de repassar um dinheiro que pagamos mensalmente. Nem sequer eles nos dão opções de onde ir”, afirmou Lara Alencar.

Por meio de nota, a Cassi informou que apura eventuais irregularidades e inconsistências em faturamentos de alguns prestadores, analisando se os atendimentos foram feitos estritamente de acordo com os contratos formalizados, por profissionais pertencentes ao seu corpo clínico e com as guias de atendimento devidamente preenchidas e assinadas pelos beneficiários ou seus responsáveis.

A reportagem da Folha de Pernambuco também entrou em contato com o Instituto do Autismo, que preferiu não se manifestar.

Confira nota da Cassi na íntegra:
"A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (CASSI) é a maior operadora de autogestão em saúde do País, com quase 600 mil beneficiários, presente nas 27 Unidades da Federação e quase 80 anos de existência. É uma Instituição sem fins lucrativos e tem uma das maiores redes credenciadas do País, com 28 mil prestadores de serviços médico-hospitalares. A CASSI reforça que não falta atendimento a seus beneficiários em quaisquer especialidades.

É a operadora com o menor prazo de pagamento a prestadores de serviços entre as grandes operadoras, com média de 31 dias a partir da apresentação das faturas pelos prestadores credenciados, conforme painel da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Está também entre as operadoras com menor Índice Geral de Reclamação (IGR) junto à ANS.

Em respeito a todos os seus participantes, a CASSI mantém rigoroso processo de compliance, a fim de garantir a conformidade e proteger os beneficiários de possíveis irregularidades e serviços inadequados à preservação de sua saúde.

Portanto, não se trata de restringir o atendimento aos seus participantes, mas de apurar eventuais irregularidades e inconsistências em faturamentos de alguns prestadores, analisando se os atendimentos foram feitos estritamente de acordo com os contratos formalizados, por profissionais pertencentes ao seu corpo clínico, em dias e horários contratualizados, coerentes com o plano terapêutico, em município contratado e com as guias de atendimento devidamente preenchidas e assinadas pelos beneficiários ou seus responsáveis.

A CASSI está atuando não apenas no combate às irregularidades, mas principalmente na preservação da assistência à saúde, certificando-se de que sejam pagos somente os tratamentos efetivamente realizados pelos pacientes.

Os prestadores cujos pedidos de pagamento apresentam inconsistências têm conhecimento do motivo da suspensão temporária do pagamento e das correções que eles precisam realizar para regularizar a situação. Assim que a documentação corrigida for apresentada à CASSI, a operadora efetuará os pagamentos que estiverem de acordo com os contratos formalizados.

Com relação especificamente aos questionamentos apresentados, acrescentamos:
Todas as contas apresentadas à CASSI por seus prestadores de serviços de saúde, que estejam regulares, em conformidade contratual e com atendimentos efetivamente realizados, são devidamente pagas pela operadora. A CASSI reforça que seus beneficiários têm assistência garantida, por ampla rede de prestadores, em quaisquer especialidades.

O credenciamento de clínicas e prestadores de serviços segue rigoroso processo de seleção, visando atender às exigências dos Órgãos Reguladores e da própria operadora, notadamente quanto à qualidade do atendimento a ser prestado, qualificação do corpo clínico e da estrutura física.

Todas as terapias previstas no ROL da ANS e nos Regulamentos dos Planos contratados são cobertas."