De quem é a culpa pela tragédia do Edifício Leme, em Olinda? Confira respostas
Desabamento de edifício no bairro de Jardim Atlântico deixou mortos, feridos e muitas perguntas ainda sem respostas; última vítima ainda está sendo procurada
O desabamento parcial do Edifício Leme, no bairro Jardim Atlântico, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), deixou, até o momento, cinco pessoas mortas, outras cinco feridas e muitas perguntas ainda sem respostas, incluindo uma fundamental para ajudar a entender os desdobramentos do caso. De quem é a culpa por essa tragédia que poderia ter sido evitada?
As vítimas moravam em um imóvel que estava interditado. Não eram as proprietárias, mas ocupavam o prédio de forma irregular, sem segurança, como uma alternativa para não viver pelas ruas.
Na tarde desta sexta-feira (28), o secretário da Defesa Civil de Olinda, Valdy Oliveira, ressaltou que a prefeitura da cidade está disponibilizando assistência social e psicológica aos atingidos pelo desabamento, mas destacou que a responsabilidade pela segurança das pessoas que ali habitavam deveria ter sido dos próprios proprietários do imóvel.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) corroborou com a informação, frisando que caberia à seguradora do prédio, a Caixa Seguradora, assumir custos com despesas de moradia para os proprietários da unidade habitacional, bem como o dever de guardar, manter e mover uma ação de desocupação do Edifício Leme.
O MPPE moveu uma Ação Civil Pública contra a Caixa Seguradora e a Construtora Nogueira Sales LTDA - ME. O processo tramita na 4ª Vara Cível da Comarca de Olinda há 22 anos. A ação está na primeira instância, pede danos materiais e tem mais dois autores - a Adecon Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor e a Defesa do Direito à Moradia dos Habitantes do Edifício Leme.
Segundo o MPPE, desde então, “a referida ação tem tramitado no sentido de obter a indenização para os moradores originários, cabendo à seguradora o dever de guarda e responsabilidade do imóvel, inclusive quanto a eventual ação de desocupação”. Os donos também nunca receberam indenização material pelo que investiram.
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O órgão prestou solidariedade às famílias das vítimas e se colocou à disposição para encaminhamentos necessários. Esclareceu, ainda, estar atuando os desdobramentos da tragédia para a apuração do ocorrido e responsabilização dos implicados, bem como para as medidas emergenciais de atenção aos sobreviventes.
De acordo com o MPPE, o imóvel foi interditado pelo município de Olinda em 15 de março de 2001, após uma vistoria em que foram constatados sérios problemas que comprometiam a segurança da edificação. Na época, houve determinação de desocupação dos imóveis pelos moradores originários. O abandono do imóvel ao longo dos anos e a demora para a demolição facilitou a ocupação por pessoas que não tinham onde morar.
Indagado sobre a demora da Justiça em solucionar o drama que envolve o Edifício Leme, o procurador-geral de Olinda, Rafael Carneiro Leão, respondeu que "essa é uma pergunta que tem que ser observada por todos os atores. Eu até oriento e indago, mas o processo está em curso, segue todos os trâmites”, declarou.
Segundo ele, em 2009, uma liminar concedida pelo Poder Judiciário obrigou a empresa a guardar e conservar o bem, como também custear as despesas mensais das vítimas do edifício enquanto perdura o trâmite desse processo judicial. O procurador também falou sobre a responsabilidade pela fiscalização da propriedade. “A fiscalização é da Caixa Seguradora e a decisão judicial trata claramente desta medida. O que precisa é efetivar a decisão que já foi emitida”.
Rafael Carneiro Leão frisou que, desde 2019, a prefeitura tem movido várias ações para obrigar os responsáveis a demolir outros prédios em estado crítico, não apenas guardar e conservar. “A prefeitura entende que a resolução do problema depende da demolição para não se tornar um círculo vicioso” com a presença de novos moradores. Ele informou que dois prédios da cidade já foram ao chão e existem ações em curso que aguardam a efetivação do Poder Judiciário.
O procurador acrescentou, inclusive, ser necessário abrir uma ação conjunta, incluindo a presença do Governo de Pernambuco, para discutir a situação de imóveis dessa natureza.
Por meio de nota, a Prefeitura de Olinda disse que o edifício havia sido interditado pela Defesa Civil em 2000, ano diferente do informado pelo MPPE. A interdição ocorreu, naquela época, após ser feita uma vistoria conjunta entre o Governo de Pernambuco, o município e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Os envolvidos exigiram que a Caixa Seguradora realizasse a demolição do prédio, o que não ocorreu. Por meio de nota, a a empresa informou que ainda está apurando o caso. “A empresa se solidariza com as famílias e informa que está adotando as medidas necessárias para atendimento e suporte aos envolvidos, ao passo em que apura eventuais responsabilidades”, disse.
A reportagem da Folha de Pernambuco também procurou os responsáveis pela construtora, mas estes não foram localizados.
O edifício Leme, localizado na rua Acapulco, no bairro de Jardim Atlântico, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, desabou parcialmente por volta das 22h da última quinta-feira (27). Após isso, houve ainda um incêndio no prédio, que possuia térreo e mais três andares, com quatro apartamentos por pavimento, sendo 16 moradias ao todo. Não foi divulgado o total de pessoas que moravam na edificação comprometida.
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