Defensor-geral, Henrique Seixas visita a Folha de Pernambuco e destaca ações planejadas pela DPPE
Seixas visitou a redação da Folha acompanhado do subdefensor-geral, Clodoaldo Battista, e foi recebido pelo diretor executivo do jornal, Paulo Pugliesi
A Folha de Pernambuco recebeu, nesta quarta-feira (20), a visita do defensor público-geral do Estado de Pernambuco, Henrique Seixas, e do subdefensor público-geral, Clodoaldo Battista. Eles foram recepcionados pelo diretor executivo do jornal, Paulo Pugliesi, e destacaram as ações planejadas pela Defensoria Pública estadual (DPPE) para os próximos anos.
Há 12 anos atuando como defensor público, Seixas assumiu a chefia da DPPE há dois meses, no fim de maio, devendo estar à frente da gestão pelo biênio 2022/2024.
“Logo ao assumir a Defensoria Pública-Geral, realizamos uma análise de todos os setores da Defensoria. Fizemos um raio X, pedimos que todos os nossos coordenadores e subdefensores fizessem uma avaliação de cada área. Com essa avaliação, estabelecemos metas a serem alcançadas nos próximos dois anos de atuação", afirmou Seixas.
"E isso vai passar pelo fortalecimento da Defensoria Pública nos locais onde já estamos instalados. Há uma necessidade de reforçar o nosso quadro não somente de defensores, mas também de administrativos e estagiários, porque o volume de atendimento da Defensoria Pública nesses últimos anos vem aumentando de forma exponencial”, completou.
Entre as ações que estão prestes a se concretizar estão a criação de uma Ouvidoria, que contará com a participação de representante da sociedade civil, e a instalação da Escola Superior da Defensoria Pública de Pernambuco.
“A Defensoria já está com uma resolução no Conselho Superior da Defensoria Pública, que vai tratar da eleição de um ouvidor-geral da Defensoria. Isso é de extrema importância para a instituição porque teremos um representante da sociedade civil que vai participar, com assento e voz, não apenas do Conselho Superior da Defensoria Pública, mas nos auxiliar na formatação de um planejamento estratégico de longo prazo, ouvindo e dialogando com a sociedade, escutando quais são as necessidades das pessoas que se encontram à margem dessa sociedade. Vai ser um canal direto, não só com a sociedade civil, mas também para escutar elogios, críticas, necessidades e melhorias, que isso é fundamental para que a gente possa cada vez mais melhorar a nossa prestação de serviço”, disse.
Já a Escola Superior, explicou Seixas, funcionará na sede da DPPE, no bairro da Boa Vista, e está prevista para iniciar as atividades em aproximadamente dois meses. “Vamos investir fortemente na educação e em direitos. Precisamos nos aproximar da população, levar conhecimento e informações de noções básicas de direito, de convivência, de trato social, para as comunidades”, pontuou.
“Vamos investir e implantar a nossa Escola Superior da Defensoria Pública, é um sonho da Defensoria Pública e agora ela vai efetivamente ser instalada, para capacitar os nossos defensores, capacitar os nossos administrativos, estagiários, levar cursos, palestras, debater com a sociedade civil”, acrescentou.
Porta de acesso à garantia de direitos e à Justiça, a Defensoria Pública atua, muitas vezes, especialmente em prol de uma população vulnerável, sem condições financeiras ou oportunidades. O caráter social e atuação junto às comunidades, afirma Seixas, é uma das prioridades da sua gestão.
“Nós já desenvolvemos um trabalho com as comunidades, temos um curso próprio que é de defensores e defensoras populares, que é justamente a capacitação de lideranças comunitárias, de pessoas que têm alguma inserção dentro da sua localidade”.
Os cursos ocorrem mediante processo seletivo e têm duração de seis meses. “Nós abordamos justamente essas noções básicas de direito para que eles possam ser um replicador dessas informações na sua comunidade”, comentou.
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Hoje, das 144 comarcas jurisdicionais existentes no Estado, a DPPE atua presencialmente em 84 delas, com uma cobertura real de aproximadamente 90%. “Essas 84 comarcas onde nós estamos presentes representam, em cobertura populacional, 86% por cento da população. Então, estamos ausentes em 14% da população. Ainda é muito, precisamos avançar, chegar em cada localidade. Mas em contingente populacional, temos uma cobertura razoável”, analisou.
De acordo com o defensor-geral, a DPPE realiza por ano, em média, quase dois milhões de atendimentos. A população pode buscar o órgão por meio das unidades presentes nos municípios ou de forma remota.
“Para ser atendida, caso a pessoa queira, ela pode fazer a solicitação através dos nossos canais oficiais: o sítio da Defensoria Pública na rede mundial de computadores, ou no Instagram, WhatsApp, Telegram, ou Twitter, porque também pode ter esse atendimento de forma on-line, de forma remota. E estamos desenvolvendo um aplicativo também para que as pessoas possam, através desse aplicativo, fazer o seu próprio agendamento”, disse Henrique Seixas.
Confira, abaixo, os canais de comunicação da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco:
Site: https://www.defensoria.pe.def.br
Instagram: https://www.instagram.com/defensoriape
Twitter: https://twitter.com/DefensoriaPE
WhatsApp e Telegram para atendimento no Recife: (81) 9.9488-3026
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