Defesa de ex-marido de Verônica Costa vai requerer na Justiça a apreensão do passaporte da vereadora
Mãe Loura foi condenada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça a dez anos e oito meses pela tortura do seu ex Márcio Costa. A vereadora ainda pode recorrer
O advogado Leandro Bessa, que defende Márcio Costa, ex-marido da vereadora Verônica Costa (PL) disse nesta quinta-feira (13) que vai requerer na Justiça a apreensão do passaporte da parlamentar. Ele argumentou que embora ela não tenha esboçado intenção de fuga, vai fazer o pedido para se resguardar, uma vez que a Mãe Loura possui parentes no exterior.
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A vereadora foi condenada nesta terça-feira a dez anos e oito meses de reclusão pela tortura do seu ex-marido Márcio Costa. A decisão foi unânime da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, depois que o Ministério Público recorreu da sentença em primeira instância na qual a parlamentar havia recebido uma pena de cinco anos e dez meses. De acordo com o advogado Leandro Bessa, aindqa cabe recurso e a acusada poderá se defender em liberdade.
— Como não existe prisão automática por condenação em segunda instância, ela só poderá ser presa preventivamente — explicou o advogado, acrescentando que as condições para isso seriam por necessidade de garantia da ordem, em caso de possibilidade de fuga ou ameaça a testemunhas na instrução do processo, esta última descartada uma vez que a instrução já foi encerrada.
Os desembargadores determinaram que a pena seja cumprida em regime inicialmente fechado. No entanto, a vereadora deve recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou até mesmo ao Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de ela poder aguardar em liberdade até o fim do processo, o advogado da vítima comemorou a decisão da Justiça:
— Márcio e a família dele estão sentindo o senso de Justiça deles reparado diante dessa decisão. Foi demorada, mas a Justiça foi feita. A assistência de acusação se sente satisfeita com essa exasperação da pena — disse.
Entenda o caso
Em fevereiro de 2011, Márcio Costa procurou a delegacia para acusar Verônica, na época sua mulher, e quatro parentes dela de terem-no agredido por mais de 20 horas na casa onde viviam no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio. Segundo a investigação, o irmão, a irmã, o cunhado e o padrasto da vereadora, por ordem de Verônica, teriam amarrado Márcio no banheiro. Ele contou que teve os pulsos e os pés amarrados com correntes e corda, além de terem jogado em seu corpo um produto químico e ameaçado atear fogo. Ao tomar conhecimento da decisão da Justiça, a vereadora se defendeu:
— Quando soube da condenação, tive um pico de pressão e fui parar no hospital. Estou medicada. O que estão fazendo comigo é uma injustiça, pura maldade. Quem me conhece sabe que não levanto o braço para ninguém. Vamos recorrer porque quero provar que sou inocente — disse a vereadora.
Verônica Costa é a terceira parlamentar da Câmara Municipal do Rio em voltas com um vereador suspeito de crime, em pouco tempo. Os outros envolvidos são o Doutor Jairinho (sem partido) e Gabriel Monteiro (PL), que foram presos e cassados. O primeiro acusado de torturar e matar o enteado, Henry Borel, de apenas 4 anos e o segundo por acusação de estupro de uma jovem em uma boate na Barra, Zona Oeste do Rio.
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