Justiça de Pernambuco determina demolição de muro na praia de Maracaípe, em Ipojuca
Também ficou determinada multa diária de R$ 10 mil se o responsável pelo muro não derrubá-lo, a partir da publicação da decisão
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou, nessa quarta-feira (23), a demolição de um muro na praia de Maracaípe, Ipojuca, Litoral Sul do Estado. A construção foi feita em 2023, e tem mais de 500 metros de extensão.
Também ficou determinada multa diária de R$ 10 mil se o responsável pelo muro não derrubá-lo, a partir da publicação da decisão.
Após isso, também será dever do proprietário recolher o material demolido para fora dos limites da propriedade. Os restos da estrutura, com isso, deverão ir para um centro de recepção de dejetos.
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O assunto vinha sendo muito especulado. A família Fragoso, responsável pelo muro e proprietária de 65 hectares no local, desde os anos 1970, alega que a estrutura foi erguida para evitar problemas causados pela erosão costeira.
De acordo com denúncias ao Ministério Público Federal (MPF), no entanto, a construção, feita com troncos de coqueiros e sacos de ráfia cheios de areia, impedia o acesso de moradores e turistas à praia.
Também foi apontado que a construção também podia prejudicar o valor estético da praia e a proteção do bioma e vida marinha existentes na área.
A construção havia sido autorizada em 2022, pela Agência Estadual de Mei Ambiente (CPHR). A medida, no entanto, permitia que um muro de 250 metros fosse erguido - e não 500, como a estrutura foi construída. A autorização foi renovada em 2023.
A determinação de demolição veio do desembargador Fernando Cerqueira Noberto dos Santos. O argumento é de que a estrutura avançou sobre a faixa de areia, o que comprometeu o acesso das pessoas ao local.
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