Desenvolvimento social: prioridade do poder público em Pernambuco
No Brasil, temos voltado a conviver com realidades que pensávamos ter superado havia muito tempo. Com o retorno ao Mapa da Fome, o país tem 33 milhões de pessoas sem saber o que terão para comer no próximo jantar. O desemprego segue em patamares altíssimos. Mesmo quem tem trabalho percebe a renda ser corroída por uma inflação de dois dígitos que não cai por incompetência de uma gestão federal comprometida apenas em desestabilizar a nação em nome da adoção de medidas puramente eleitoreiras. Há um profundo divórcio entre as medidas da área econômica e a percepção de benefícios reais entre as pessoas mais pobres.
Em Pernambuco, temos buscado seguir numa direção diversa da adotada no âmbito federal, priorizando o equilíbrio fiscal sem abrir mão da responsabilidade com o desenvolvimento social. É nessa mesma crise que o Estado faz diferente, lançando programas como o Pernambuco que Alimenta. Com aporte de R$ 10 milhões, essa ação está distribuindo, para famílias em vulnerabilidade, 80 mil kits de gêneros alimentícios adquiridos junto a agricultores familiares. Ganham a cadeia produtiva dos trabalhadores rurais, com recursos e destinação assegurados para sua produção, e as pessoas de baixa renda, que têm comida na mesa.
Outra iniciativa de enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional é a implantação de cozinhas comunitárias no âmbito do programa Tá na Mesa PE. Conseguimos a universalização desses equipamentos para os 184 municípios, com cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social para os fundos municipais. Cada cozinha pode servir até 200 refeições diárias gratuitamente ou a preços populares. É uma demonstração efetiva da prioridade do Governo do Estado com a área social, bem diferente da forma como o Governo Federal trata a questão, tendo cortado mais da metade dos recursos da assistência social nos últimos anos.
No enfrentamento aos efeitos das chuvas, essa diferença também aparece. Enquanto o Governo Federal destinou apenas 2,6% dos recursos prometidos no início de junho deste ano, o Governo do Estado já liberou mais de 97% dos R$ 125 milhões destinados ao pagamento do Auxílio Pernambuco. O benefício financeiro também será estendido às pessoas que tiveram prejuízos com as fortes precipitações que atingiram municípios da Mata Sul e do Agreste Meridional nos primeiros dias de julho. Nessas ações, temos destacado a importância das equipes de assistência social, que fazem a linha de frente no atendimento às famílias e que, no nosso entender, precisam pautar, cada vez mais, as discussões sobre as medidas adotadas em situações de calamidade e catástrofe.
É assim, com compromisso com a sociedade, programas sociais robustos e ações efetivas, que as gestões públicas devem atuar para oferecer apoio às pessoas, amenizando os efeitos das desigualdades sociais e preparando o terreno para a saída desse tempo tão sombrio e de tanta escassez. Aqui em Pernambuco, acreditando na transversalidade dessas ações sociais com áreas como a da saúde, a da educação e a da cultura, estamos oferecendo esperança, comida na mesa e ajuda para que as pessoas retomem suas vidas, com plena consciência de que não pode haver prosperidade econômica sem que haja desenvolvimento social.
*Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco
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