Detenções de turistas na fronteira dos EUA: o que visitantes internacionais devem saber

Nas últimas semanas, uma onda de visitantes internacionais tentando entrar nos Estados Unidos foi impedida de passar pelos postos de controle da fronteira, resultando em deportações para seus países de origem ou períodos de detenção que duram dias ou semanas.

Uma britânica de 28 anos retornou ao Reino Unido esta semana após passar três semanas em um centro de detenção de imigração no estado de Washington. Ela tentou entrar nos Estados Unidos a partir do Canadá, e surgiram dúvidas no posto de controle terrestre sobre se ela possuía o visto correto.

Seu caso ocorreu logo após dois turistas alemães, em incidentes separados, terem sido deportados depois de tentarem entrar nos Estados Unidos vindos do México. Ambos passaram semanas em um centro de detenção em San Diego e disseram não entender claramente o motivo de sua detenção e deportação.

Os incidentes geraram preocupação internacional sobre o que os viajantes podem esperar nos postos de fronteira dos EUA. Há anos, a maioria dos cidadãos de países europeus pode viajar sem visto para os Estados Unidos por até 90 dias.

Aqui estão algumas informações essenciais sobre vistos de viagem e direitos de visitantes internacionais que entram nos Estados Unidos.

Regras básicas para entrada e saída dos EUA
Pessoas que desejam entrar nos Estados Unidos e não são cidadãs americanas devem apresentar um passaporte válido que não esteja para expirar nos próximos seis meses. Além disso, a maioria das pessoas precisa de um visto ou, se forem cidadãos de países que participam do programa de isenção de visto, de uma Autorização Eletrônica de Viagem, conhecida como Esta, pela sigla em inglês.

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O Esta é solicitado on-line, sendo necessário enviar uma foto (ou escaneamento) do passaporte válido, além de fornecer um endereço de e-mail, endereço residencial, número de telefone e contato de emergência.

Para cidadãos de países que não fazem parte do programa de isenção de visto, a maior parte da avaliação ocorre nos consulados nos países de origem dos visitantes, segundo Jeff Joseph, advogado de imigração em Denver. Os funcionários consulares verificam se há indícios de que a pessoa pretende ultrapassar o período permitido pelo visto de turista ou trabalhar nos EUA, entre outros fatores.

Tanto o visto como a autorização Esta são apenas documentos de entrada que permitem que o viajante chegue ao aeroporto ou à fronteira terrestre, explicou Joseph. Isso não garante a entrada nos Estados Unidos. Quando o viajante chega, ele precisa provar que pretende usar o visto conforme permitido.

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Os agentes da Imigração fazem perguntas rotineiras sobre o propósito da visita, a duração da estadia, onde o viajante pretende se hospedar e o que planeja fazer. Os visitantes podem ser submetidos a uma segunda rodada de questionamentos, que é mais longa e detalhada.

Tipos de visto mais comuns

Os Estados Unidos oferecem três categorias de vistos para visitantes não imigrantes:

B-1: Para aqueles que desejam entrar temporariamente no país para fins de negócios.

B-2: Para turismo.

B-1/B-2: Uma combinação dos dois propósitos.

Embora os vistos possam ter validade de até dez anos, os visitantes só podem permanecer no país por, no máximo, seis meses por vez.

Com esses vistos, os viajantes não podem estudar, trabalhar em empregos permanentes, realizar apresentações pagas, atuar como tripulantes de navios ou aeronaves, trabalhar na imprensa estrangeira ou estabelecer residência permanente, de acordo com o Departamento de Estado dos EUA.

Para obter esses vistos, os solicitantes devem preencher um formulário on-line, fornecer documentos obrigatórios, como passaporte e foto, e agendar uma entrevista consular. A entrevista tem um custo de US$ 185 (R$ 1.047).

Segundo o Departamento de Estado, o Departamento de Segurança Interna e a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA, os oficiais da Imigração "têm autoridade para permitir ou negar a admissão aos Estados Unidos".

 

Países com programa de isenção de visto
O programa de isenção de visto permite que cidadãos de 43 países viajem aos Estados Unidos para negócios ou turismo por até 90 dias sem necessidade de visto. Em troca, cidadãos americanos podem viajar para esses países por um período semelhante sem visto.

O programa começou em 1986 e é considerado uma "parceria de segurança" com aliados dos EUA.

Ainda assim, os viajantes precisam de um Esta para entrar no país. A solicitação custa US$ 21 (R$ 119) e a autorização é válida por dois anos. O Esta deve ser obtido pelo menos 72 horas antes do embarque.

Há algumas restrições — por exemplo, não é possível obter um Esta se o viajante tiver visitado determinados países após certas datas, como Cuba a partir de 12 de janeiro de 2021. Quem não for elegível para o Esta precisará solicitar um visto de turista.

Aqueles que entram nos Estados Unidos com um Esta não podem estudar ou trabalhar em empregos permanentes.

Nesse processo, os visitantes "renunciam" a vários direitos, explicou Joseph, incluindo o direito de contestar uma deportação. Por isso, pessoas que utilizam esse programa podem ser submetidas à detenção obrigatória.

Quais são os direitos dos visitantes?
A legislação federal dos EUA concede aos agentes do governo o direito de inspecionar os pertences dos viajantes, incluindo celulares e laptops, nos pontos de entrada da fronteira. Para isso, não é necessário que haja suspeita de infração, segundo a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU).

Todos os visitantes têm o direito de permanecer em silêncio. No entanto, o ônus da prova recai sobre os titulares de vistos. Por exemplo, se um agente perguntar se o viajante pretende trabalhar nos EUA e ele permanecer em silêncio, é provável que sua entrada seja negada, disse Joseph.

Se uma pessoa for considerada inadmissível durante a entrevista, pode retirar sua intenção de entrar no país e, assim, ser autorizada a retornar ao seu país de origem. Nesses casos, o visto é cancelado e o viajante geralmente embarca no próximo voo de volta para casa. No entanto, um agente pode negar essa retirada, e o visitante poderá ser detido.

Como esses procedimentos ocorrem tecnicamente fora do território americano, os direitos garantidos pela Constituição dos EUA não se aplicam, afirmou Joseph. Os detidos não têm necessariamente direito a um advogado. O governo tem cerca de 90 dias para deportar as pessoas.

Esse prazo pode ser estendido se o detido não cooperar fornecendo os documentos de viagem necessários, o que pode levar a processos criminais. Após uma ordem de remoção, a pessoa fica impedida de entrar nos EUA por cinco anos.

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