Disputa no Senado vai determinar o poder do próximo presidente dos EUA
O Senado tem a palavra final sobre as indicações à Suprema Corte, que pode remodelar a bússola político-ideológica dos EUA nas próximas décadas
Donald Trump e Joe Biden queriam depender apenas da já bastante atribulada eleição à Casa Branca. Mas a corrida por 35 das 100 vagas do Senado americano é o que vai determinar a amplitude de poder do próximo presidente dos EUA.
Desde a morte da juíza progressista Ruth Bader Ginsburg, há 15 dias, a votação para o Legislativo ganhou contornos ainda mais decisivos, afunilando disputas e exigindo investimentos em estados tidos como vitória certa para republicanos –que defendem 23 das 35 cadeiras em jogo.
Trump indicou a juíza conservadora Amy Coney Barrett para a vaga de Ginsburg, o que impactou a corrida ao Senado em regiões com eleitores mais moderados, como o Maine, e onde a eleição presidencial já estava muito acirrada, como no Arizona e na Carolina do Norte.
Além desses estados, os republicanos correm o risco de perder senadores em Iowa e no Colorado, enquanto os democratas devem sofrer uma derrota considerada previsível no Alabama, tradicionalmente conservador. Na Carolina do Sul e no Kansas, por exemplo, dois redutos geralmente seguros para senadores republicanos, as pesquisas das últimas semanas começaram a mostrar avanço dos democratas –índices ainda tímidos e que não devem ser suficientes para virar o estado, mas mobilizaram recursos e energia que não estavam previstos nas contas do partido de Trump.
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O Senado tem a palavra final sobre as indicações à Suprema Corte, que pode remodelar a bússola político-ideológica dos EUA nas próximas décadas, e chancela leis que serão fundamentais para que, a partir do próximo ano, o novo –ou o mesmo– presidente trabalhe para tirar o país de uma crise sem precedentes, diante da pandemia que já matou mais de 208 mil pessoas e deixou milhões de desempregados no país. Hoje, os republicanos têm 53 das 100 cadeiras do Senado, ante 45 dos democratas –há mais dois parlamentares independentes, que votam com a oposição.
Caso vença as eleições em novembro e seu partido continue com a maioria dos senadores, o segundo mandato de Trump deve seguir o modelo do primeiro, com a renovação de sua retórica agressiva e cada vez mais nacionalista. Líder nas pesquisas nacionais, o democrata Joe Biden quer impedir o roteiro e tenta que, além da Presidência, seu partido leve também o comando do Senado.
De acordo com o site FiveThirtyEight, que reúne os principais levantamentos eleitorais do país, o Senado cair nas mãos dos democratas é o cenário mais provável até agora, com 63% de chances de acontecer. A expectativa, ainda segundo os dados, é que o resultado seja apertado, mas os democratas devem alcançar mais de 51 cadeiras –em caso de empate no número de vagas, o vice-presidente é o voto de minerva nas votações.
Se conseguir emplacar a dobradinha –atualmente a Câmara também é controlada por democratas–, auxiliares dizem que Biden precisa aproveitar os dois primeiros anos, geralmente cercados de entusiasmo diante de um novo governo, para aprovar o maior número de projetos e tentar proteger a legislação de possíveis retrocessos.
Uma das apostas de Trump com a nomeação de Barrett é tentar reverter precedentes históricos, como o direito ao aborto, garantido pelo tribunal desde 1973, e ampliar o direito à posse e ao porte de armas, garantido pela Constituição americana.
Entre as três medidas que os democratas consideram mais urgentes caso Biden seja eleito está conferir o status de estado à capital dos EUA, Washington, D.C., e a Porto Rico, acabar com o filibuster, regra que permite a obstrução de votações com o apoio de três quintos dos senadores, e aumentar o número de juízes na Suprema Corte.
Caso Trump aprove Barrett –o que deve acontecer com facilidade, visto que os republicanos hoje têm maioria no Senado–, o tribunal terá ampla maioria conservadora, de 6 votos a 3. Democratas, por sua vez, querem acrescentar ao menos mais duas cadeiras no tribunal, já que a Constituição dos EUA não estabelece um número total de vagas para a instância máxima do Judiciário americano.
Dessa forma, um ato do Congresso assinado pelo presidente seria suficiente para mudar a atual configuração. "Diante da ampla maioria conservadora na Suprema Corte, muitos democratas dão como certo o cenário em que haverá perda dos direitos políticos e retrocessos nos direitos humanos nos EUA. Então eles vão para o tudo ou nada. A necessidade de aprovar tudo rapidamente será maior que nos primeiros dois anos do governo de Barack Obama", afirma Oliver Stuenkel, professor de relações internacionais da FGV-SP.
"Se os democratas aprovarem o status de estado para Washington D.C. e Porto Rico, acredito que será difícil para os republicanos retomarem o controle do Senado durante um bom período de tempo, já que Washington é tradicionalmente democrata, e Porto Rico não votaria em republicanos logo depois de democratas terem aprovado o status para eles."
Biden por ora não tem defendido a ampliação do número de juízes da Suprema Corte, justamente para tentar não perder apoio de eleitores mais moderados, que votaram em Obama, mas, em 2016, dizendo-se cansados da política tradicional, escolheram Trump.
A pressa dos democratas caso Biden seja eleito se dá porque, em 2022, haverá eleições de meio de mandato nos EUA, com nova troca de cadeiras no Congresso –os deputados americanos ficam dois anos no cargo e os senadores, seis.
É comum que a oposição ganhe a maioria no Congresso dois anos após a corrida presidencial. Em 2018, os democratas recuperaram o comando da Câmara depois da eleição de Trump, em 2016.
Outra opção, essa menos provável segundo analistas, é Biden vencer a corrida à Presidência e os republicanos manterem o controle do Senado. Nesse cenário, a expectativa é que o democrata tenha dificuldades de aprovar leis desde pequenas a grandes magnitudes, assim como foi para Obama em seu segundo mandato, quando o líder da maioria na Casa, Mitch McConnel, bloqueava qualquer iniciativa da Casa Branca.
Especialistas afirmam que, nesse caso, uma das alternativas é o presidente governar quase que exclusivamente por ordens executivas que, em algumas ocasiões, são revertidas após contestação na Justiça. Essa também seria uma das formas de Trump tocar seu segundo mandato caso vença em novembro e o Senado fique nas mãos da oposição.
Há quem aposte que, diante desse quadro, o presidente poderia ser alvo de um novo processo de impeachment logo nos primeiros meses de 2021, baseado, desta vez, nas denúncias de que não pagou impostos por dez anos. Em janeiro deste ano, o Senado, comandado por republicanos, enterrou um processo de impeachment movido contra o presidente, acusado de abuso de poder e obstrução de Justiça.
Desta vez, o elemento novo seriam as informações publicadas pelo jornal The New York Times de que Trump não contribuiu com nenhum imposto durante dez anos e pagou apenas US$ 750 (R$ 4.171) em impostos federais em 2016, quando venceu Hillary Clinton na disputa à Casa Branca.
Os mais otimistas, por sua vez, torcem para que, com Trump na Presidência e maioria democrata no Senado, o republicano invista em frentes que teriam apoio da oposição, como infraestrutura. Stuenkel, porém, discorda e avalia que não haverá espaço para pragmatismo de nenhum dos lados.
"Se Trump vencer a eleição, é provável que o Senado também fique na mão dos republicanos, mas, se a Casa ficar com os democratas, acho que será uma guerra em que os democratas não vão deixar aprovar nada." Biden lidera a média das pesquisas com 50,6% ante 43% de Trump. Nesta sexta- (2), o presidente recebeu o diagnóstico de Covid-19 e foi levado para o hospital, mergulhando a campanha em incertezas. Mais três senadores, todos republicanos, também estão com coronavírus.
Com o xadrez político tão confuso em termos nacionais, a disputa pelo Senado tem ainda mais relevância e serve como termômetro em estados cruciais, onde a corrida pode virar e definir a escolha do presidente americano.
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