"Doutrina Daniyeh": Entenda a estratégia militar de Israel que prevê uso de força máxima
Diretriz militar criada em 2006, durante a Segunda Guerra do Líbano, foi batizada com nome do reduto do Hezbollah em Beirute, alvo de bombardeios atualmente
À medida que as Forças Armadas de Israel bombardeiam repetidamente Beirute, um bairro da zona sul da capital libanesa cada vez mais aparece no noticiário internacional. Considerado o principal bastião do Hezbollah, o subúrbio de Daniyeh se tornou o alvo central de ataques israelenses guiados por uma doutrina militar que leva seu nome: a doutrina Daniyeh.
Há meses, analistas militares apontam que o comando israelense vem aplicando esta doutrina — que prega o uso de força desproporcional, a imposição de dano máximo ao inimigo e amplia o rol de alvos considerados legítimos. Mesmo quando o teatro de operações em Gaza era o único alvo de operações terrestres, a avaliação é de que a diretriz já era aplicada.
A origem da doutrina remonta a Segunda Guerra do Líbano, em 2006, quando o Hezbollah atacou uma patrulha israelense e sequestrou dois soldados que estavam de serviço. O evento, que deu início a um conflito mais amplo, também criou as bases desta atuação militar. Com uma campanha intensa, que incluiu bombardeios repetidos contra Beirute, Israel conquistou uma vitória em pouco mais de um mês, com um balanço de mortos estimado no Líbano de cerca de 2 mil pessoas, entre civis e combatentes do Hezbollah.
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O então chefe do Estado-Maior, general Gadi Eizenkot — que mais recentemente integrou o Gabinete de Guerra formado durante o atual conflito, posteriormente desfeito — definiu a doutrina militar em 2008 como o "emprego de uma força desproporcional, causando um imenso dano" contra locais de onde se dispare contra Israel, que passam a ser considerados como "bases militares", ou seja, alvos legítimos.
Entre os pilares enumerados pelo general Eizenkot, o mais observável na prática ao longo do conflito talvez seja o dano extensivo. Em Gaza, o Ministério da Saúde administrado pelo Hamas dá conta de cerca de 42 mil mortos em um ano de conflito, estimando que metade das vítimas sejam mulheres e menores de idade. Um balanço da ONU, citado pela rede catari Al-Jazeera, indica que as infraestruturas civis também foram amplamente comprometidas: 92% das estradas principais do enclave teriam sido danificadas ou destruídas, bem como 84% das instalações de saúde.
Em muitas das ações contra infraestruturas civis em Gaza, o argumento utilizado pelas forças de Israel segue outro pilar da doutrina: a ampliação do rol dos alvos legítimos. Ao longo do conflito, os militares justificaram que as estruturas civis bombardeadas na realidade eram utilizadas pelo Hamas — e agora pelo Hezbollah — como instalações para lançar ataques ou planejar atividades hostis contra o Estado judeu.
Este argumento foi recebido com particular ceticismo pela comunidade internacional, uma vez que a legislação internacional cria proteções para as instalações civis. O terreno, porém, é cinza, ao vedar as o uso das mesmas instalações para fins militares. Em meio à disputa sobre o ônus argumentativo, as ações ofensivas de Israel foram acusadas por uma série de países e agências internacionais como violações do direito, crimes de guerra e em alguns casos chamadas de genocídio. Israel não parou diante das acusações, e demonstrou que algumas das estruturas realmente estavam sendo usadas para atividades do Hamas.
Quanto ao uso de força desproporcional, autoridades israelenses afirmaram ao longo da guerra que o país se reservava ao direito de responder de forma desproporcional ao que considerasse uma ameaça existencial. Também pesa como um fator de desproporcionalidade o fato de Israel combater por meio de um Exército regular, enquanto seus adversários regionais atuam por meio de milícias que muitas vezes não respondem ao poder central do Estado de onde operam, como é o caso do Hezbollah no Líbano.
Por outro lado, o país também se apegou a uma interpretação de proporcionalidade como um cálculo entre o objetivo militar de cada ação individualizada no campo de batalha e o potencial dano civil dele decorrente, ignorando a comparação com o dano infligido pelo adversário contra os seus militares ou civis. O argumento é respaldado por juristas, embora, na prática, o Estado judeu tenha sido questionado internacionalmente por agir desproporcionalmente.
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