Edmundo González rejeita convocação do Supremo Tribunal da Venezuela e questiona procedimento
Candidato da oposição afirmou que procedimento instaurado para contar votos em órgão judicial é irregular e que responder a citação o colocaria em risco
O candidato da oposição à Presidência da Venezuela, Edmundo González Urrutia, afirmou que não vai atender ao chamado da Câmara Eleitoral do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) para uma audiência na manhã desta quarta-feira (7).
O objetivo seria revisar o processo eleitoral que resultou na controversa reeleição de Nicolás Maduro, a partir do resultado oficializado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE).
Em uma carta aberta, González afirmou que o procedimento junto ao órgão judicial é irregular, fere as regras estabelecidas para a disputa eleitoral e que sua segurança pessoal estaria em risco caso comparecesse ao local.
Ante la pretendida citación a la Sala Electoral del Tribunal Supremo de Justicia pic.twitter.com/43Q2GfjrKG
— Edmundo González (@EdmundoGU) August 7, 2024
"Pelos meios de comunicação, se difundiu uma pretensa citação para que eu compareça pessoalmente ante a Câmara Eleitoral do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), a fim de consignar o material eleitoral e responder perguntas. No entanto, se eu fosse perante o Tribunal, o faria em uma situação de absoluta indefesa, porque o trâmite adiantado pela Câmara Eleitoral, tal como foi anunciado pelos meios de comunicação, não corresponde com nenhum procedimento legal contemplado na Lei Orgânica do Tribunal Supremo de Justiça ou outra lei sobre a jurisdição eleitoral", escreveu González, explicando seus motivos.
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A Câmara Eleitoral do TSJ venezuelano havia anunciado que iniciaria nesta quinta-feira oitivas com os candidatos envolvidos no processo eleitoral. González seria ouvido às 11h (12h em Brasília), segundo o cronograma divulgado pela imprensa local. Maduro deve ser ouvido, junto às siglas de sua aliança de governo, no mesmo horário na sexta-feira.
Ainda de acordo com o candidato opositor, o procedimento anunciado pelo tribunal para apresentação e conferência dos resultados seria irregular por representar uma "usurpação as funções constitucionais" do CNE. González sugere que o órgão judicial estaria apenas certificando resultados "que ainda não foram produzidos de acordo com a Constituição e a lei, com acesso dos participantes às atas originais que sirvam de fundamento a uma totalização e proclamação e com as devidas auditorias".
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