Em primeiro decreto, Raquel Lyra prorroga estado de emergência na saúde até 31 de março
O decreto foi o primeiro assinado pela governadora e foi publicado no Diário Oficial
A governadora Raquel Lyra (PSDB) publicou, nesta segunda-feira (2), seu primeiro decreto estadual, prorrogando até o dia 31 de março deste ano a situação de emergência na saúde pernambucana, por conta da pandemia da Covid-19. A publicação consta no Diário Oficial do Estado de hoje. A medida tem o objetivo de ser um alerta por conta do crescimento dos casos na China.
O decreto foi assinado pela governadora eleita e conta ainda com a assinatura da secretária de Saúde, Zilda do Rêgo Cavalcanti, do secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, e da procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira, prima de Raquel Lyra.
Segundo a publicação da governadora no Diário Oficial, o decreto prorroga uma outra publicação que havia sido anunciada durante o governo de Paulo Câmara (PSB), em março do ano passado.
“Existe a necessidade de manutenção dos efeitos do Decreto nº 52.505, de 29 de março de 2022, que decreta situação anormal caracterizada como 'Estado de Emergência em Saúde Público'”, diz parte do texto do decreto nº 54.392, de 1º de janeiro de 2023.
Com a publicação, a governadora busca manter o estado para garantir o funcionamento do sistema de saúde e evitar perturbações sociais e econômicas, sucessivamente. A medida publicada no Diário Oficial prorroga, ainda, outras medidas anunciadas nos decretos nº 53.079, de 29 de junho de 2022 e nº 53.686, de 30 de setembro de 2022.
A prorrogação da situação de emergência se dá por conta de uma alta de casos na China e tem base em uma nota técnica da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde, que alerta sobre o cenário do país asiático. “A China apresenta novo crescimento de casos de Covid-19, com superlotação em hospitais e mortes, que devido ao seu elevado contingente populacional aumenta o risco do surgimento de novas variantes mais transmissíveis e que escapam da proteção das atuais vacinas”, diz o decreto.
Outro fator que fez com que a governadora prorrogasse a situação de emergência na saúde se deu pelos baixos índices de vacinação no Estado. “A população pernambucana aponta baixos índices de imunização contra a Covid-19, sobretudo nas doses de reforço necessárias para crianças, adolescentes, adultos, gestantes e demais grupos vulneráveis às formas graves da doença", destaca o decreto.
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