Em primeiro fim de semana de restrições, Procon interdita estabelecimentos em Pernambuco
Decretos estaduais permitem funcionamento de serviços não essenciais em horários específicos
Começaram a valer no fim de semana as restrições de horários em estabelecimentos não essenciais em Pernambuco.
O Procon Pernambuco reforçou a fiscalização e, segundo balanços divulgados pelo órgão, interditou um restaurante onde ocorria um noivado em Carpina, na Zona da Mata Norte, e um campo de futebol society em Caruaru, no Agreste. Outros estabelecimentos foram autuados.
Na noite de sexta-feira (26), foi interditado o Restaurante Don Costelloni, em Carpina. O Procon encontrou o local funcionando após 20h, horário estabelecido pelo decreto estadual para 63 municípios do Estado para fechamento de serviços não essenciais.
Fiscais do Procon chegaram ao local pouco depois das 21h e encontraram mais de 30 pessoas participando de um noivado - eventos sociais também estão proibidos.
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O restaurante em Carpina também foi interditado pelo Corpo de Bombeiros, pois não não possuía Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Será lavrado um auto e após análise do porte da empresa, estabelecida a multa, que tem valor mínimo de R$ 10 mil.
“Vamos intensificar as fiscalizações durante essa fase mais rígida do decreto. Nosso intuito não é punir os locais, mas garantir o cumprimento do que foi determinado e frear a propagação do vírus”, enfatiza o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Em restaurante em Carpina, ocorria um noivado fora do horário permitido (Foto: Divulgação/Procon-PE)Já no sábado (27), as equipes do Procon interditaram um campo de futebol society em Caruaru, que funcionava depois das 19h - aos fins de semana, o horário máximo permitido é 17h nas 63 cidades do Interior.
O local foi interditado e os fiscais só deixaram o estabelecimento após todas as pessoas se retirarem. Foi feita ainda uma ronda pela cidade para constatar que o decreto estava sendo cumprido.
Na Região Metropolitana do Recife, uma outra equipe iniciou as fiscalizações próximo das 22h.
A maior parte dos estabelecimentos estavam cumprindo com o decreto, segundo o Procon, mas foram encontrados dois trailers abertos, que ainda estavam com clientes.
Como estavam já iniciando o fechamento de conta dos consumidores para encerrar as atividades, foram gerados autos de constatação, os consumidores dispersos e os trailers fechados de forma imediata, segundo o Procon.
Participaram ainda das ações Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.
Decreto estadual
Até 10 de março, em 63 cidades do Interior do Estado estão proibidas atividades econômicas e sociais de segunda a sexta, das 20h às 5h do dia seguinte, e aos sábados e domingos, das 17h às 5h do dia seguinte.
Nas demais cidades do Estado, as restrições são entre 22h e 5h.
Em nenhuma das cidades, a proibição se aplica a serviços essenciais estabelecidos por decreto do Governo de Pernambuco.
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