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RESOLUÇÃO

Embarque de veículos com carga hospitalar no Amazonas é prioritário

Medida, tomada em razão da crise de falta do tipo de produto no estado, se aplica as travessias fluviais reguladas pela Antaq

Transporte oxigênio hospitalar no estado do Amazonas será prioritárioTransporte oxigênio hospitalar no estado do Amazonas será prioritário - Foto: Marcio James/AFP

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou nesta quarta-feira (20) uma resolução determinando que o embarque e desembarque de veículos com carga hospitalar ou oxigênio hospitalar no estado do Amazonas será prioritário. A medida, tomada em razão da crise de falta do produto no estado, se aplica as travessias fluviais reguladas pela agência.

A resolução diz que os operadores da linha de travessia de veículos entre os municípios de Manaus e Careiro da Várzea, na diretriz da rodovia BR-319, deverão realizar o transporte imediato do veículo com esse tipo de carga.

Segundo o texto, a obrigação de transporte imediato se dará pela empresa que se encontrar disponível.

A resolução diz ainda que quando necessário, a Antaq emitirá autorização emergencial para o transporte de cargas e para o transporte de passageiros e cargas (misto) de material hospitalar e oxigênio para dar mais celeridade ao procedimento, na região hidrográfica amazônica.

O prazo máximo para a autorização emergencial será de 180 dias, “não gerando direitos para continuidade de prestação dos serviços.”

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