Empresário Rodrigo Carvalheira é indiciado por estupro de vulnerável
Polícia Civil concluiu inquéritos do caso e remeteu ao MPPE
A polêmica que envolve empresário Rodrigo Dib Carvalheira, de 34 anos, ganhou mais um desdobramento, após a Polícia Civil de Pernambuco concluir os dois inquéritos dos casos de violência que ele teria cometido contra mulheres.
As sindicâncias foram remetidas ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na última quarta-feira (29).
Em uma das investigações, Carvalheira foi indiciado por estupro de vulnerável. O outro crime pelo qual era investigado prescreveu. Uma vez que ultrapassou o prazo de prescrição, extingue-se a punibilidade pelo fato. Contudo, a polícia concluiu as investigações sobre o crime citado no começo da matéria.
Os casos teriam acontecido em 2005 e 2019. As novas denúncias chegaram à Delegacia da Mulher, em Santo Amaro, Centro do Recife, no mês de abril.
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Anteriormente, o empresário havia sido indiciado em outros três processos, além dos já citados na reportagem. Todos também contra estupro de vulnerável.
No dia 17 de abril, poucos dias após a prisão dele, o MPPE ofereceu uma denúncia contra o réu. As vítimas eram amigas e alegaram ter sido abusadas durante momentos de diversão.
Advogada deixou o caso
Graciele Queiroz, advogada que fazia a defesa do empresário Rodrigo Carvalheira, renunciou aos poderes de representante dele, após conseguir a soltura do então cliente, no dia 17 de abril. Ele passou seis dias no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife.
O que diz a nova defesa?
Atualmente, a defesa de Rodrigo Carvalheira é composta pelos advogados Wilibrando de Albuquerque, Thiago Guimarães e Dhyego Lima, que dizem, por meio de nota, que o cliente é inocente e que as “acusações carecem de qualquer prova material e baseiam-se unicamente em declarações das supostas vítimas”.
"Destacamos que todas as alegações apresentadas contra o Sr. Rodrigo não possuem fundamentação sólida. É imperioso ressaltar que as mesmas pessoas que agora o acusam mantiveram relações sociais contínuas com ele após os alegados e inexistentes crimes, fato que demonstra a ausência de veracidade das acusações”, diz o comunicado.
A defesa alega, ainda, que a situação reflete uma prática conhecida como "lawfare", “onde o sistema legal é manipulado e utilizado como uma ferramenta para atacar e desmoralizar um indivíduo, desrespeitando princípios fundamentais de justiça e devido processo legal.
“Acreditamos que as acusações contra o Sr. Rodrigo são infundadas e se configuram como uma tentativa clara de prejudicar sua reputação e integridade moral. O caso do Sr. Rodrigo Dib Carvalheira, assim como a narrativa de Josef K. na obra 'O Processo', de Kafka, demonstra um abuso do sistema judicial, onde a falta de provas concretas e o uso desproporcional da lei são evidentes. Tal prática viola os princípios básicos de justiça defendidos por Aristóteles em 'Ética a Nicômaco', onde a justiça deve ser uma virtude que promove o bem e a equidade, não uma ferramenta de perseguição injusta”, complementa a nota.
Delegada suspensa após ligações com Carvalheira
A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) atuou no caso para afastar a delegada Natasha Dolci por 120 dias. Ela foi flagrada em conversa, por telefone, com Rodrigo. A decisão foi do titular da pasta, Alessandro Carvalho.
No último dia 13 de maio, Dolci, por meio de decisão judicial, foi liberada da obrigatoriedade de comparecer ao local de trabalho enquanto o afastamento durar (120 dias). Segundo a SDS, até o presente momento, a delegada não ofertou defesa no processo, passando a ter início a fase de instrução e julgamento pela Comissão de Disciplina.
Por meio de nota, a Corregedoria da SDS-PE diz que repudia e fiscaliza todo tipo de assédio e perseguição, destacando que apesar de ter respondido oito procedimentos nessa Casa, não foram impedimento à recente promoção por merecimento da delegada Natasha Dolci ocorrida dia 13 de abril de 2024.
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