Enel tem que provar que vai mudar e investir, ou sai do Brasil, diz Alexandre Silveira
Segundo o ministro, empresa terá que provar, "de forma cabal", que está disposta a fazer os investimentos necessários nas três distribuidoras do grupo, em São Paulo, no Rio e Ceará
A Enel terá que provar que vai mudar, realizar investimentos e melhorar a qualidade do fornecimento de energia ou vai ter que deixar do Brasil, disse nesta terça-feira (21) o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
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Segundo ele, a Enel terá que provar, “de forma cabal”, que está disposta a fazer os investimentos necessários nas três distribuidoras do grupo, em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Ceará, para prosseguir com as concessões das empresas.
Caso a empresa não assegure a realização de investimentos, o Ministério de Minas e Energia (MME) vai usar “todos os instrumentos regulatórios possíveis”, o que incluem mecanismos como intervenção e declaração de caducidade da concessão, para que outras empresas possam disputar a concessão da prestação do serviço de fornecimento de energia “na maior metrópole do país”, disse Silveira.
"Isso, nós não transigiremos. Ou ela prova que vai mudar, e estamos aproveitando o momento da renovação das concessões para exigir que a Enel faça adesão às novas regras, ou muda do Brasil", disse Silveira, em entrevista a jornalistas, após envio de pessoal e equipamentos da Light e da Enel Rio para Porto Alegre.
Diretrizes da renovação de distribuidoras saem na próxima semana
Ainda nesta terça, Alexandre Silveira afirmou que o decreto que conterá as diretrizes da renovação das concessões de 20 distribuidoras de energia elétrica será publicado na próxima semana.
Na coletiva, ele disse que não se pode admitir situações como falta de linha direta entre poder público e distribuidoras e expurgos dos efeitos de eventos extremos sobre os indicadores de qualidade das distribuidoras.
O expurgo é quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deixa de contar um longo período de interrupção de energia por causa de tempestades, como aconteceu em São Paulo no início de novembro.
Para o ministro, os contratos de concessão mais antigos, que se encerram a partir de 2025, deixam pouco espaço para o governo atuar de forma rigorosa em eventos extremos e as multas aplicadas pela Aneel não são suficientes para melhoria do fornecimento do serviço pelas distribuidoras.
"Os contratos estabelecidos no passado foram lenientes com as distribuidoras. Estamos estabelecendo mecanismos mais rigorosos na questão da qualidade. Não é possível uma pessoa esperar por um atendimento no call center por quatro horas. Estamos melhorando a governança dos contratos de concessão", disse.
O ministro prosseguiu: “Vamos estabelecer isso de forma clara nos contratos, a fim de que aqueles que não cumpram com seus compromissos assumidos com poder concedentes possam ter contratos questionados de forma célere, com caducidade ou intervenção.”
Reparos no Rio Grande do Sul
Silveira acompanhou o embarque de cerca de 80 eletricistas da Light e da Enel Rio em uma aeronave KC-390 da Embraer na Base Aérea do Galeão. Eles vão se juntar a técnicos da Equatorial e da CPFL Energia, distribuidoras que atuam no Estado, para recompor as instalações subterrâneas da capital gaúcha, submersas por dias.
A Enel Rio enviou uma van equipada com dispositivos para testar funcionamentos de cabos subterrâneos e um veículo com gerador de energia móvel, entre outros equipamentos.
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