Enquanto se prepara para a COP30, Lula pressiona por megaprojeto petrolífero
Cúpula do clima COP30 será realizada em novembro, em Belém, no Pará
Apesar das críticas de ambientalistas, o Governo Federal pressionou por um megaprojeto de exploração de petróleo perto da Amazônia, enquanto se prepara para a cúpula do clima COP30, que será realizada em novembro em Belém, no Pará.
“Nós queremos o petróleo, porque ele ainda vai existir por muito tempo”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esta semana.
Os combustíveis devem ser usados para “fazer a nossa transição energética, que vai precisar de muito dinheiro”, acrescentou.
As declarações de Lula aumentaram a pressão sobre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão público independente que avalia se concede ou não licença ambiental para uma eventual exploração da Margem Equatorial.
Leia também
• Lula sanciona novo decreto que regulamenta fase de estágio probatório em concursos federais
• Governo Lula estuda reajustar Bolsa Família diante de alta de preço dos alimentos, diz ministro
• Após ignorar chamado de Lula, big techs vão a seminário do PL de Bolsonaro
O governo quer iniciar as perfurações exploratórias em uma zona marinha de cerca de 350.000 milhas quadradas, localizada a cerca de 500 milhas da foz do rio Amazonas, no norte do país.
Suas reservas potenciais são estimadas em 10 bilhões de barris de petróleo, quando o país atingiu 15,9 bilhões em reservas comprovadas em 2023.
Enquanto defende a exploração do petróleo, Lula, de 79 anos, espera ver o Brasil liderar a luta contra o aquecimento global.
Seu governo conseguiu reduzir o desmatamento na Amazônia — a maior floresta tropical do planeta — durante seus dois primeiros anos no poder e aumentou sua meta de redução das emissões de gases de efeito estufa.
Espera-se que as ambições de Lula para a liderança climática sejam colocadas em prática na COP30 das Nações Unidas, em novembro, na cidade de Belém, onde serão apresentados os compromissos dos países para enfrentar o aquecimento global.
No entanto, organizações ambientalistas independentes questionam Lula por apoiar o projecto de exploração na Margem Equatorial, principal fonte de emissão de gases.
- "Contra o próprio discurso" -
“Não dá para ser um líder climático e pretender, ao mesmo tempo, multiplicar a produção de combustíveis fósseis”, disse à AFP Suely Araújo, integrante da rede de ONGs ambientalistas Observatório do Clima.
Segundo Araújo, a ideia de financiar a transição energética com recursos da exploração do petróleo "é como iniciar uma guerra justificando que se pretenda alcançar a paz".
“Abrir as portas da Amazônia para a exploração de combustíveis fósseis (...) vai contra o próprio discurso de preservação da Amazônia para ajudar a regular o clima do planeta”, disse Ilan Zugman, diretor regional da ONG 350.org.
“Precisamos encontrar uma solução em que a gente dê garantia ao país, ao mundo e ao povo da Margem Equatorial de que a gente não vai detonar nenhuma árvore, nada do rio Amazonas, nada do oceano Atlântico”, prometeu Lula esta semana.
O presidente também disse que outros países, como Guiana e Suriname, já estão “pesquisando petróleo muito próximo à nossa Margem Equatorial”.
Quase metade da energia consumida no Brasil vem de fontes renováveis, mais de três vezes na mídia global, dados oficiais.
Porém, ao mesmo tempo, o país assume um forte compromisso com os combustíveis fósseis. Com uma média de 3,4 milhões de barris de petróleo até o dia em 2024, o Brasil é o maior produtor da América Latina e o oitavo maior do mundo.
- Licença em análise -
O plano petrolífero para a Margem Equatorial também gerou comunidades indígenas na Amazônia.
“Esses projetos não apenas ameaçam a vida dos povos originários, mas também causam danos ambientais irreversíveis, destruindo florestas, contaminando rios”, disse Toya Manchineri, representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
Em outubro, o Ibama realizou "detalhes pontuais" da Petrobras sobre seus planos de contingência no caso de um vazamento de petróleo que afetou a vida selvagem na bacia do Amazonas.
“A Petrobras apresentou, em dezembro, uma nova proposta de atendimento para emergências. (...) Essa nova proposta encontra-se em análise pela equipe técnica”, disse o Ibama à AFP.
O órgão faz parte do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, cuja titular, a ambientalista Marina Silva, alertou esta semana que não tem “influência” sobre as licenças e defendeu que sejam “técnicas”.
No entanto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, promotor entusiasta do projeto, apelou ao "bom senso" do Ibama para a licença