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ESTADOS UNIDOS

Entenda o impasse envolvendo a deportação de brasileiros dos EUA

Itamaraty convocou representante diplomático dos Estados Unidos no Brasil para pedir explicações a tratamento dado a grupo

Brasileiros deportados dos EUABrasileiros deportados dos EUA - Foto: Casa Branca/Divulgação

O Itamaraty convocou ontem o representante diplomático dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar, para uma reunião em que pediu explicações sobre o tratamento dado a brasileiros deportados na sexta-feira. Na ocasião, um grupo de 88 pessoas desembarcou em Manaus (AM) algemado, com correntes nos pés, e relatou maus tratos sofridos dentro da aeronave.

O episódio motivou uma reação do governo Lula, que condenou o tratamento dado aos brasileiros pelo governo de Donald Trump e determinou que uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) fosse usada para concluir o trajeto até Belo Horizonte (MG), destino final do grupo.

A situação envolvendo os brasileiros tem como pano de fundo as ameaças de Trump de endurecer a política migratória dos EUA para impedir a entrada de estrangeiros ilegais no país. A deportação dos brasileiros no voo que pousou em Manaus, contudo, é fruto de acordos anteriores firmados com o Brasil e não têm relação direto com as mudanças pretendidas pelo novo governo americano.

 

Desde 2018, há um acordo entre Brasil e EUA que permite o envio de aeronaves contratadas pelo governo americano para a deportação de brasileiros que estão irregularmente naquele país. A ideia é evitar que pessoas que não têm mais como recorrer na Justiça americana não permaneçam em presídios.

Nos últimos três anos, houve uma média de 15 voos por ano com brasileiros deportados dos Estados Unidos para o Brasil. Em 2021, com base em relatos recebidos, o Brasil pediu um tratamento digno para seus nacionais, sem o uso de algemas e correntes nos pés.

A cúpula da Polícia Federal, órgão responsável por recepcionar os brasileiros deportados, afirma que os EUA têm como regra o uso de algemas durante o embarque dos deportados, ainda em solo americano, mas que a utilização durante voo é recomendada apenas em caso de risco aos passageiros e à tripulação.

Na época, o Brasil trocou notas consulares com os americanos e realizou conversas diplomáticas para adotar procedimentos que não incluíssem o uso de algemas. Na avaliação de interlocutores do Itamaraty, esse instrumento, que é complementado por reuniões de autoridades consulares, tem força de acordo e deveria ser seguido pelos americanos. Na prática diplomática, é uma forma de tratar assuntos operacionais como esse dos voos.

Na avaliação do Itamaraty, de 2022 a 2024, o espírito do que foi pedido foi atendido, ainda que houvesse recurso às algemas durante o voo. Não houve, contudo, casos conhecidos de agressões.

Professora de educação e imigração de Harvard, Gabrielle Oliveira afirma que o uso das algemas costuma ser praxe neste tipo de caso, mas que elas são retiradas antes de o aviões pousar.

— Todas as deportações começam com prisões. Os governos (dos EUA) sempre usam esses métodos, de acorrentar as pessoas, mas normalmente as algemas são removidas cerca de 20 minutos antes do pouso.

Porém, a situação mudou na última sexta-feira, quando chegaram a Manaus o grupo de 88 brasileiros. Segundo os relatos, o avião em que eles estavam teve problemas técnicos e precisou pousar em Manaus. As autoridades americanas, então, ordenaram que eles permanecessem em solo brasileiro com as algemas e correntes à espera de uma nova aeronave que viria dos EUA. Além disso, afirmaram que durante o voo foram impedidos de usar banheiro, estavam sem comer e foram agredidos.

O Itamaraty afirmou, em uma nota divulgada no fim de semana, que o tratamento dado aos brasileiros é inaceitável.

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