Especialistas da ONU exigem garantia de respeito aos direitos na Venezuela
Os opositores venezuelanos pediram aos seus concidadãos que se manifestassem em janeiro, ao considerar que Maduro deve tomar posse no dia 10
Especialistas da ONU instaram, nesta quinta-feira (2), as autoridades venezuelanas a respeitarem o direito à liberdade e o direito de manifestação, às vésperas da posse do presidente, Nicolás Maduro, para um terceiro mandato após a sua contestada reeleição.
As autoridades venezuelanas devem respeitar "os direitos à vida, à liberdade e à segurança pessoal de todos os venezuelanos e libertar todos aqueles que foram detidos arbitrariamente", declarou em um comunicado o grupo de especialistas da ONU sobre a Venezuela.
Os opositores venezuelanos María Corina Machado e Edmundo González Urrutia pediram aos seus concidadãos que se manifestassem em janeiro, ao considerar que Maduro deve tomar posse no dia 10.
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Machado afirma que a reeleição de Maduro foi uma fraude e garante que foi González Urrutia quem venceu as eleições presidenciais de 28 de julho.
"Fazemos um forte apelo às autoridades para que os direitos de manifestação e de se expressar livremente possam ser exercidos sem medo de possíveis represálias", afirmou a presidente do grupo de especialistas, Marta Valiñas, no comunicado.
"Lembramos que as forças de segurança responsáveis pela manutenção da ordem pública devem comportar-se com os mais rígidos padrões internacionais no que diz respeito ao uso da força", acrescentou.
Valiñas insistiu que "toda conduta que viole direitos deve ser investigada prontamente, de maneira exaustiva e imparcial, e julgada por tribunais independentes com total respeito pelo devido processo".
Apenas um pequeno grupo de países, entre eles Rússia, reconheceu as contestadas eleições de julho.
A proclamação da vitória de Nicolás Maduro gerou protestos e confrontos com as forças de segurança, que deixaram 28 mortos e cerca de 200 feridos.
Mais de 2.400 pessoas foram detidas nos protestos pós-eleitorais, acusadas principalmente de terrorismo e incitação ao ódio, e presas em centros de alta segurança.
A ONU ampliou o seu monitoramento da situação na Venezuela em setembro de 2019, depois que o Conselho de Direitos Humanos criou este grupo de especialistas, denominado Missão Internacional Independente de Verificação de Fatos sobre a Venezuela.
No seu último relatório, estes especialistas documentaram a "repressão violenta" dos protestos pós-eleitorais.
"O aparelho repressivo continua totalmente operacional", disse um dos especialistas, Francisco Cox, no comunicado desta quinta-feira.
"Entre agosto e dezembro de 2024, as autoridades detiveram pelo menos 56 ativistas de partidos da oposição, 10 jornalistas e uma defensora dos direitos humanos", disse. "Tanto aqueles que ordenam detenções arbitrárias e a imposição de tortura ou outros maus-tratos, como aqueles que os executam, são responsáveis criminalmente de forma individual", afirmou.
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