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Especialistas da ONU pedem para Estados adotarem medidas contra Israel

Segundo os especialistas da ONU, "a maioria dos Estados não está tomando medidas significativas para cumprir com suas obrigações internacionais reafirmadas pela sentença" da CIJ

Dezenas de especialistas independentes das Nações Unidas pediram, nesta quarta-feira (18), aos países que tomem medidas contra Israel para pôr fim aos "ataques contra os palestinos" e à ocupação "ilegal" dos territórios palestinos.

Estes especialistas denunciaram, em um comunicado, a "paralisia" dos Estados, mais de 50 dias após a Corte Internacional de Justiça (CIJ), o tribunal máximo da ONU, declarar "ilegal" a ocupação israelense dos territórios palestinos.

Este julgamento é uma resposta a uma resolução da Assembleia Geral da ONU adotada em 31 de dezembro de 2022, muito antes da guerra em Gaza, que foi iniciada em 7 de outubro de 2023, após uma incursão letal de milicianos do movimento islamista Hamas no sul de Israel.

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A resolução pedia à CIJ uma "opinião consultiva" sobre as "consequências jurídicas resultantes das políticas e práticas de Israel nos Territórios Palestinos Ocupados, incluindo Jerusalém Oriental".

Segundo os especialistas da ONU, "a maioria dos Estados não está tomando medidas significativas para cumprir com suas obrigações internacionais reafirmadas pela sentença" da CIJ.

"Se não agirmos agora, toda a estrutura do direito internacional e o Estado de direito em assuntos globais estarão ameaçados", alertaram.

O comunicado é assinado por cerca de 40 especialistas, que recebem um mandato do Conselho de Direitos Humanos da ONU, embora não falem em nome da organização.

A relatora especial da ONU para os territórios palestinos, a italiana Francesca Albanese, uma das signatárias, afirmou na segunda-feira que vê como "inevitável que Israel se torne um pária diante de sua contínua e incessante agressão contra as Nações Unidas (e) os palestinos".

"Os Estados devem agir agora" e "ouvir as vozes que pedem medidas para pôr fim aos ataques de Israel contra os palestinos e à sua ocupação ilegal", afirma o comunicado, que defende a adoção de sanções, embargos de armas, investigações e julgamentos.

"É hora de convocar todos os líderes políticos e de todos os ministérios ao redor do mundo para pôr fim à ocupação ilegal, ao apartheid, à opressão e ao ataque de Israel contra o povo palestino", sublinham.

"O mundo está à beira de um abismo: ou avançamos coletivamente em direção a um futuro de paz justa e legalidade ou avançamos com toda a velocidade em direção à anarquia e à distopia, e a um mundo onde impera a lei da força", concluem os especialistas.

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