Estudo situa pela primeira vez os EUA entre as 'democracias em retrocesso'
Atualizada a cada ano, lista já incluía Índia, Brasil, Filipinas e dois países da União Europeia: Polônia e Hungria
Os Estados Unidos aparecem pela primeira vez na lista das "democracias em retrocesso", principalmente devido à deterioração durante a segunda metade do mandato do ex-presidente Donald Trump, segundo um informe sobre a democracia no mundo, que será publicado nesta segunda-feira (22).
Mais de um quarto da população mundial vive agora em democracias em retrocesso e seriam cerca de 70% se forem somados os regimes autoritários ou "híbridos", com uma tendência à degradação democrática contínua desde 2016, segundo o relatório anual da organização International IDEA, com sede em Estocolmo.
Atualizada a cada ano, sua lista das democracias em retrocesso já incluía Índia, Brasil, Filipinas e dois países da União Europeia: Polônia e Hungria. Um terceiro país europeu, a Eslovênia, foi acrescentado este ano.
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Embora os Estados Unidos continuem sendo "uma democracia de alto nível", o retrocesso americano está relacionado com a redução dos indicadores do país em questão de "liberdades civis e de controles do governo", informou à AFP Alexander Hudson, um dos coautores do estudo.
A International IDEA cita especialmente a "guinada histórica" dos questionamentos eleitorais das presidenciais de novembro de 2020 por Donald Trump e "a redução das investigações do Congresso sobre a ação do presidente entre 2018 e 2020".
"Classificamos os Estados Unidos como 'em retrocesso' pela primeira vez este ano, mas nossos dados sugerem que o episódio da deterioração começou pelo menos em 2019", destaca Hudson.
Cobrindo meio século de indicadores democráticos e acompanhando a maioria dos países do mundo (cerca de 160), a International IDEA os classifica em três categorias: democracia (entre eles "democracia em retrocesso"), regimes "híbridos" e regimes autoritários.
"A deterioração visível da democracia nos Estados Unidos é demonstrada pela tendência crescente em questionar os resultados eleitorais confiáveis, os esforços para suprimir a participação e a polarização galopante (...), que é uma das evoluções mais preocupantes para a democracia em escala mundial", declarou à AFP o secretário-geral da International IDEA, Kevin Casas-Zamora.
O número de países onde a democracia é considerada em retrocesso dobrou em uma década para sete.
Dois países que constavam da lista no ano passado - Ucrânia e Macedônia do Norte - saíram dela, pois a situação melhorou. Outros dois, Mali e Sérvia, foram excluídos, pois não são considerados democráticos.
Pelo quinto ano consecutivo, em 2020, o número de países que se dirigem para o autoritarismo superou o de países em fase de democratização.
Uma situação inédita desde o início da coleta de dados pela organização nos anos 1970 e que deve continuar em 2021.
Mianmar, Afeganistão, Mali
Mianmar recuará do nível de democracia para o de regime autoritário, enquanto o Afeganistão e o Mali passarão do nível de regimes híbridos ao de regimes autoritários.
A Zâmbia, agora classificada como democracia, é o único país que mudou positivamente de categoria este ano.
Para 2021, a pontuação provisória da International IDEA registra 98 democracias, o número mais baixo em vários anos, 20 regimes "híbridos", entre eles Rússia, Marrocos e Turquia, e 47 regimes autoritários, entre os quais estão China, Arábia Saudita, Etiópia e Irã.
Somando as democracias em retrocesso e os regimes híbridos e autoritários, "chega-se a 70% da população mundial. Isso mostra que algo grave ocorre no que se refere à qualidade democrática", destacou Casas-Zamora.
A International IDEA confirmou suas conclusões do ano passado, segundo as quais mais de seis em dez países aplicaram medidas problemáticas para os direitos humanos ou o respeito às regras democráticas frente à covid-19 porque eram "ilegais, desproporcionais, sem limite de tempo ou supérfluas".
Mais de nove regimes autoritários em dez estão envolvidos nestes atos, embora mais de 40% das democracias também o estejam.
"A pandemia claramente acelerou algumas tendências negativas, especialmente nos países onde a democracia e o Estado de direito sofrem desde antes", segundo Casas-Zamora.
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