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Imigração

EUA anunciam flexibilização de restrições de vistos e remessas familiares para Cuba

Programa de reunificação familiar CFRP, suspenso desde 2017, será restabelecido pelo governo de Joe Biden

Prédio da embaixada dos Estados Unidos, em Havana, CubaPrédio da embaixada dos Estados Unidos, em Havana, Cuba - Foto: Yamil Lage/AFP

Os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira (16) a flexibilização de uma série de restrições a Cuba impostas sob a presidência de Donald Trump, inclusive processos de imigração, transferências de dinheiro e voos, medidas que Cuba classificou como um “passo limitado na direção correta”.

“Com essas medidas, pretendemos apoiar as aspirações de liberdade e maiores oportunidades econômicas dos cubanos para que possam levar uma vida exitosa em sua casa”, disse o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price, em um comunicado.

O governo de Joe Biden anunciou que restabelecerá o programa para a reunificação familiar para cubanos CFRP, suspenso desde 2017. Criado em 2007, ele permite que cidadãos ou residentes americanos possam pedir que seus parentes em Cuba viagem aos EUA e solicitem uma permissão de trabalho lá enquanto seu status de residente legal é processado.

Também prometeu aumentar a capacidade de processamento de solicitações de visto em Havana.

Além disso, disse que eliminará o limite atual de remessas familiares de 1.000 dólares por trimestre para o par emissor-receptor e que autorizará as remessas de doações, ou seja não familiares, para apoiar “os empresários cubanos independentes”.

O Departamento de Estado especificou, no entanto, que esses fluxos financeiros não devem “enriquecer” pessoas ou entidades que violem os direitos humanos.

A gestão Biden também aumentará o número de voos entre os Estados Unidos e a ilha, autorizando o serviço a outras cidades além de Havana. E permitirá determinadas viagens em grupo atualmente proibidas. 

No entanto, esclareceu que não serão reativadas as viagens individuais.

Cuba reconheceu avanços nas medidas, mas ressaltou que isso “não muda o embargo” vigente desde 1962.

“O anúncio do governo americano é um passo limitado na direção correta”, mas “nem os objetivos, nem os principais instrumentos da política dos Estados Unidos com relação a Cuba, que é um fracasso, mudam”, declarou no Twitter o ministro cubano das Relações Exteriores, Bruno Rodríguez.

Price observou que “a política da administração (Biden) com relação a Cuba segue focada no apoio ao povo cubano, incluindo seus direitos humanos e seu bem-estar político e econômico”.

“Seguimos pedindo ao governo cubano que liberte imediatamente os presos políticos, que respeite as liberdades fundamentais do povo cubano e que permita que o povo cubano determine seu próprio futuro”, acrescentou.

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