EUA prolonga licença para exportar gás liquefeito para Venezuela
Há meses a Casa Branca protagoniza uma aproximação com a Venezuela
O governo do presidente Joe Biden estendeu à Venezuela a licença que permite "certas transações" para exportar gás liquefeito de petróleo, anunciou o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos nesta segunda-feira (10).
Washington aplica uma bateria de sanções à Venezuela para pressionar o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, cuja reeleição em 2018 o governo americano denuncia como "fraudulenta". Essas medidas incluem, desde 2019, a proibição da comercialização do petróleo venezuelano.
Há meses, porém, a Casa Branca protagoniza uma aproximação com a Venezuela, flexibilizando o embargo, sobretudo, por conta da crise energética provocada pela invasão russa da Ucrânia.
O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) emitiu, nesta segunda-feira, uma licença geral que "autoriza certas transações que envolvem a exportação ou a reexportação de gás liquefeito de petróleo para a Venezuela", informou o Departamento do Tesouro, ao qual o órgão citado está subordinado, em um comunicado.
Trata-se de transações, das quais participem o governo venezuelano, a estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) ou qualquer entidade, na qual esta petroleira "detenha, direta ou indiretamente, uma participação igual ou superior a 50%" dos ativos, detalha a nota.
Ficam proibidos pagamentos em espécie de petróleo ou de produtos derivados e transações com pessoas ou entidades incluídas na lista negativa.
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A licença substitui, a partir desta segunda-feira, uma autorização similar emitida há um ano e ficará em vigor até 10 de julho de 2024.
A medida, não obstante, recebeu críticas do presidente Maduro, que defendeu o fim definitivo das grávidas contra o seu país. "A Venezuela, como todas as nações do mundo, é um país livre, soberano. Como assim eles vão dar? O que é isso?", perguntou o mandatário ao abordar o tema durante o seu programa de televisão.
"Nós defendemos a liberdade de comércio, a liberdade econômica absoluta. O que os 'gringos' estão pensando? Que a Venezuela é uma colônia 'gringa' que precisa de suas licenças e autorizações? [...], isto é provocação", continuo o presidente venezuelano.
Há tempos, o governo americano se mostra disposto a suspender, progressivamente, as sanções financeiras impostas à Venezuela, se forem alcançados acordos entre Maduro e a oposição para as eleições do próximo ano. O diálogo está paralisado desde o final de 2022.
Washington pede que as eleições, nas quais Maduro concorre à reeleição, sejam "livres e justas".
Na semana passada, porém, o secretário de Estado americano, Antony Blinken, classificou de "mensagem oposta" a eleições livres a inabilitação de líderes da oposição para o próximo pleito eleitoral.