Europa amplia abertura a turistas; decisão sobre aceitar vacinados será de cada país
A lista de países sem restrições de viagem vai aumentar
O Conselho Europeu, que reúne os governos dos 27 países da União Europeia, relaxou as regras para aceitar turistas de fora do bloco, mas deixou a critério de cada Estado-membro aceitar viajantes completamente vacinados.
A lista de países sem restrições de viagem vai aumentar, com o novo limite de taxa de contágio de 75 novos casos por 100 mil habitantes em 14 dias. Por enquanto, a relação tem oito países: Austrália, Nova Zelândia, Singapura, Coreia do Sul, Tailândia, Ruanda, Israel e China — quando oferecer reciprocidade.
Além da taxa de novos casos, a UE avalia se a tendência de contágios é crescente ou decrescente, o número de testes feitos por habitante, o índice de resultados positivos, o avanço da vacinação e a presença de variantes. De acordo com o Conselho, também conta a resposta geral do país à pandemia — se aplica testes, rastreia contatos, faz isolamento e se possui informações confiáveis.
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A nova barreira permite a entrada do Reino Unido, que registrou nos últimos 14 dias 44 novos casos por 100 mil habitantes— para comparação, no Brasil a taxa de incidência é de 395/100 mil. Já os Estados Unidos, com 176/100 mil, continuariam fora dos critérios de segurança.
De acordo com as novas regras, fica a cargo de cada país aceitar a vacinação para dispensar restrições como testes e quarentenas. Os que tomarem essa decisão devem, "em princípio", permitir viagens de quem recebeu a última dose recomendada de uma vacina aprovada pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) ou pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo menos 14 dias antes da chegada.
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Até esta quinta (20), a EMA autorizou o uso das vacinas da Pfizer, da AstraZeneca, da Moderna e da Janssen, e avalia a Coronavac (China) e a Sputnik V (Rússia). Além das quatro aprovadas na Europa, a OMS recomendou o uso da fabricada pela chinesa Sinopharm.
A UE ainda discute as regras para aceitar certificados de vacinação de países de fora do bloco. Segundo o Conselho, até que elas sejam definidas, cada país deve levar em conta "a possibilidade de poder verificar a autenticidade, validade e integridade" do documento apresentado por um viajante estrangeiro.
Os governos também adotaram o freio de emergência, que aplica uma suspensão imediata a viagens sempre que a situação epidemiológica de um país ou região se agravar rapidamente, "em particular se for detectada variante preocupante ou de interesse".
O freio não vale para cidadãos europeus ou residentes no bloco, mas eles ficarão sujeitos a testes e quarentenas se vierem desses locais.
Apesar do acordo entre os países e da aprovação pelo Conselho, cada governo nacional continua responsável pelas regras de entrada em seu país.