Ex-presidente das Filipinas se apresenta pela 1ª vez perante Tribunal de Haia por videoconferência
Rodrigo Duterte é acusado de ter cometido "crimes contra a Humanidade" durante guerra às drogas conduzida por seu governo
Acusado de "crimes contra a Humanidade" pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), o ex-presidente das Filipinas Rodrigo Duterte participou virtualmente de uma breve audiência nesta sexta-feira, na sede da corte, em Haia, na Holanda.
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Durante a sessão, Duterte foi informado sobre as acusações que enfrenta e seus direitos como réu. Segundo o TPI, ele teria violado leis fundamentais ao conduzir uma guerra às drogas que, de acordo com organizações de direitos humanos, resultou na execução de até 30 mil pessoas.
Aos 79 anos, o ex-mandatário vestia um terno azul com gravata e aparentava fragilidade.
Ele falou brevemente para confirmar seu nome e data de nascimento.
O presidente do tribunal autorizou sua participação remota devido ao longo voo até Haia.
Segundo a acusação, a repressão ao tráfico de drogas realizada durante o governo de Duterte deixou dezenas de milhares de mortos, em sua maioria homens pobres, muitas vezes sem provas de envolvimento com o narcotráfico.
Seu advogado, Salvador Medialdea, declarou perante o tribunal que seu cliente foi "sequestrado de seu país".
— Ele foi transferido sumariamente para Haia. Para os advogados, trata-se de uma extradição extrajudicial. Para as mentes menos jurídicas, é um sequestro puro e simples — afirmou Medialdea.
O advogado acrescentou que Duterte sofre de "problemas médicos debilitantes" e que "além de se identificar, não está em condições de contribuir para esta audiência".
Durante a sessão, o ex-presidente, que governou as Filipinas entre 2016 e 2022, parecia dormir em alguns momentos.
O tribunal lembrou que seu médico considera que ele está "plenamente consciente e mentalmente apto".
A juíza marcou para 22 de setembro a próxima fase do processo, uma audiência na qual as acusações serão confirmadas.
Momento crucial
Na ordem de prisão, o TPI afirmou que existem "motivos razoáveis para acreditar" que ao menos 19 pessoas foram assassinadas naquela localidade por membros do "Esquadrão da Morte de Davao", comandado por Duterte.
Além disso, pelo menos 24 pessoas foram mortas pela polícia filipina em diferentes lugares, segundo o mandado de prisão.
As famílias das vítimas esperam obter justiça, enquanto os apoiadores do ex-presidente acreditam que ele é vítima de disputas internas no alto escalão do governo e de desavenças entre a família Duterte e a do atual presidente Bongbong Marcos.
Segundo especialistas em direito internacional, este caso altamente midiático chega em um momento crucial para o TPI, que tem sido alvo de críticas e até de sanções por parte dos Estados Unidos.
Apoiadores do ex-presidente se reuniram em frente ao tribunal em Haia, gritando: "Levem-no de volta para casa!".
Na quarta-feira, ao ser entregue ao TPI, Duterte afirmou que assumia sua "responsabilidade".
"Fui eu quem comandou as forças de segurança e o Exército. Disse que os protegeria e assumo minha responsabilidade", declarou em um vídeo compartilhado nas redes sociais.
Para o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, a prisão de Duterte é um "passo muito importante" na busca por justiça para "milhares de vítimas de assassinatos".
O ex-presidente continua muito popular e apresentou sua candidatura à prefeitura de Davao para as eleições de maio.