Pena de Morte

Execução de homem com gás nitrogênio revela problemas com injeções letais nos EUA

Execução de Kenneth Smith por asfixia com nitrogênio foi inédita e classificada por autoridade como "histórica"; mais americanos, porém, veem punição como injusta

Câmara de execução no Texas, onde condenados à pena de morte também são mortos por injeção letal - Foto: AFP

A execução de Kenneth Smith, que ocorreu nesta quinta-feira no Alabama, foi a primeira dos Estados Unidos a ser causada por asfixia com gás nitrogênio. O método, que surgiu como alternativa após problemas técnicos com as injeções letais, é criticado por especialistas e surge num momento em que a própria popularidade da pena de morte tem enfrentado declínio no país.

De acordo com relatório do Centro de Informações sobre a Pena de Morte (DPIC), apenas cinco estados realizaram execuções e sete emitiram novas sentenças de morte em 2023, o menor número em 20 anos. Além disso, pela primeira vez, diz o documento, uma pesquisa Gallup relatou que mais americanos (50%) acreditam que a pena de morte é administrada de maneira injusta.

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O ano passado também foi o nono ano consecutivo com menos de 30 execuções (ao todo, foram 24). Conforme o DPIC, muitos desses condenados à morte sofriam de “vulnerabilidades significativas” como doença mental, deficiência intelectual, traumas de infância, negligência ou abuso. O documento afirma que alguns deles “provavelmente não teriam sido condenados à morte se fossem julgados hoje”.

Método alternativo de execução
Em 2015, Oklahoma, Mississippi e Alabama se tornaram os três primeiros estados a autorizar o uso de nitrogênio em execuções. Os dois primeiros, no entanto, especificaram que o método seria apenas uma alternativa caso as injeções letais fossem consideradas inconstitucionais, ou se as drogas usadas nelas ficassem indisponíveis. Já o Alabama ofereceu aos presos no corredor da morte a escolha entre as duas opções.

Smith escolheu o nitrogênio após sobreviver a uma tentativa de execução por injeção letal em 2022. Na ocasião, o detento foi repetidamente perfurado por agulhas e chegou a ser colocado em uma posição descrita por ele como de “crucificação invertida”. Os executores, porém, não conseguiram encontrar veias adequadas antes que a ordem para execução expirasse, à meia-noite.

Nos últimos anos, problemas com a compra, administração e os efeitos de drogas para a injeção letal levaram os estados a buscar outras alternativas para as execuções. Elas vão desde métodos antigos, como esquadrões de fuzilamento, cadeiras elétricas e câmaras de gás, até outros não testados – como foi o caso de Smith. Ele foi forçado a usar uma máscara e inalar nitrogênio, algo inédito no mundo.

Outros estados podem adotar o método?
Em Oklahoma, o diretor do sistema prisional do estado anunciou, em 2018, que começaria a usar o gás nitrogênio. Ele reclamava que tinha passado seu tempo no cargo em uma “caça louca” por drogas para injeção letal, algo que envolveu conversas com “indivíduos duvidosos”. A mudança, no entanto, nunca ocorreu. Em 2020, o estado disse ter obtido as drogas necessárias para as injeções.

Para críticos, os três estados autorizaram o uso do nitrogênio sem adotar um protocolo. Ainda assim, Nebraska está considerando um projeto que poderia autorizar o uso do gás em condenações. O estado, que matou pela última vez um prisioneiro em 2018, está sem estoque de injeção letal e não tem como executar as 11 pessoas no corredor da morte.

Segundo Deborah Denno, professora de direito da Universidade Fordham, em geral os estados preferem mexer em seus protocolos de execução existentes do que tentar algo novo. Ela afirmou ser difícil prever se a aparentemente bem-sucedida morte de Smith fará com que outros estados considerem adotar a hipóxia por nitrogênio. As execuções diminuíram ao longo do tempo, saindo de 98 em 1999 para 11 em 2021.

"Sofrimento difícil de observar"
Defensores da asfixia com nitrogênio dizem que este é um método “indolor” e “quase perfeito” de execução. Ele já foi usado em alguns suicídios na Europa e em outros lugares, mas o protocolo adotado pelo Alabama foi diferente da prática comum. No caso de Smith, o gás foi colocado em uma máscara. Philip Nitschke, pioneiro em suicídio assistido que já testemunhou 50 mortes por nitrogênio, disse que o uso do artefato poderia trazer um “sofrimento substancial”.

Smith, que estava amarrado a uma maca com a máscara na cabeça, pareceu consciente por vários minutos após o início do fluxo de gás nitrogênio, segundo um relatório conjunto de cinco jornalistas que testemunharam a execução. Ele “se sacudiu e se contorceu” por pelo menos dois minutos antes de começar a respirar pesadamente. Depois, sua respiração desacelerou até não ser mais aparente.

John Hamm, comissário do sistema prisional do estado, disse que o prisioneiro tentou segurar a respiração o máximo que pôde, mas que a ação não estava “fora do que esperávamos". Antes de ser executado, Smith disse: “Esta noite, o Alabama fez a Humanidade dar um passo atrás”. Após a morte, o procurador-geral do estado, Steve Marshall, descreveu o uso do gás como “um avanço histórico”.

— Nosso método comprovado oferece um plano para outros estados, e um aviso para aqueles que contemplariam derramar sangue inocente — disse Marshall, sugerindo que a disponibilidade de um método de execução “eficiente” poderia atuar como um dissuasor para criminosos. (Com AFP e New York Times).

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