Facebook ameaça não publicar mais notícias nos EUA se nova lei de mídia for aprovada
Pelo projeto de lei, empresas de tecnologia terão de pagar aos meios de comunicação pelo uso de conteúdo noticioso
A Meta, controladora do Facebook, ameaçou publicamente não publicar mais notícias em sua plataforma nos Estados Unidos caso o Congresso americano aprove uma nova lei de mídia, que visa a forçar as big techs a pagarem uma remuneração justa a veículos de comunicação pelo conteúdo produzido por elas e distribuído em rede sociais.
O aviso feito pelo Facebook ecoa a recente postura da empresa na Austrália. No ano passado, após entrar em vigor uma lei australiana prevendo pagamento às empresas de comunicação pelo conteúdo distribuído nas redes sociais, a Meta chegou a suspender a veiculação de notícias em suas plataformas no país, mas depois voltou atrás.
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“Se o Congresso aprovar um projeto de lei imprudente sobre jornalismo como parte da legislação de segurança nacional, seremos forçados a considerar a remoção total de notícias de nossa plataforma, em vez de nos submeter a negociações determinadas pelo governo”, tuitou o porta-voz da Meta, Andy Stone.
Stone se refere à incorporação, no projeto que trata de uma nova lei de segurança nacional, de uma outra proposta, há muito tempo debatida no Congresso, que trata dos pagamentos às empresas de comunicação. Ao incorporar o tema no projeto de segurança nacional, crescem as chances de as novas regras para a mídia serem aprovadas.
"Nenhuma empresa deveria ser forçada a pagar por um conteúdo que os usuários não querem ver e que não é parte relevante de suas receitas", acrescentou Stone.
Stone acrescentou que a proposta não reconhece que jornais e emissoras de TV colocam conteúdo na plataforma porque "isso beneficia seus resultados - e não o contrário".
O projeto americano, conhecido como Journalism Competition and Preservation Act, foi inspirado no regime australiano e exige que plataformas como Facebook e Google façam acordos de licenciamento com empresas de comunicação. Se esses acordos não forem alcançados, é feita uma arbitragem, com uma agência reguladora definindo um pagamento justo.
Mas, diferentemente do que ocorre na Austrália, o projeto americano, segundo os parlamentares dos EUA, foi criado sobretudo para apoiar pequenas empresas, e não grandes veículos como The New York Times ou Dow Jones.
A News Media Alliance, grupo que reúne os principais veículos de comunicação dos EUA, afirmou que a ameaça do Facebook é antidemocrática.
"Essas ameaças foram usadas antes de a Austrália aprovar lei similar para compensar os veículos de notícias, e não tiveram êxito, porque no fim as empresas de comunicação receberam seus pagamentos", disse a News Media Alliance em um comunicado.
"A lei australiana resultou em vários empregos para o jornalismo local e em US$ 140 milhões em receitas para os veículos de comunicação", completa a nota, explicando que esse valor, considerando o tamanho do mercado americano, seria de bilhões de dólares nos EUA.
Em março de 2021, começou a vigorar na Austrália uma lei de mídia, que obriga as big techs a pagarem às empresas de comunicação pelo uso de conteúdo noticioso. Durante as negociações, o Facebook chegou a bloquear todo o conteúdo de notícias no país, em retaliação ao projeto. Mas decidiu restaurar as páginas suspensas após novas conversas com o governo.
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