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Facebook, Google e Twitter param de responder a pedidos de Hong Kong sobre usuários

Aplicativos acessados através da internetAplicativos acessados através da internet - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Facebook, Google e Twitter anunciaram na segunda-feira que não irão mais responder a pedidos do governo e das autoridades de Hong Kong por informações de seus usuários.

Esta decisão será aplicada "enquanto se aguarda uma nova avaliação" da recente lei de segurança nacional imposta pela China em Hong Kong, informou o Facebook sobre a decisão, que inclui o aplicativo de mensagens WhatsApp. Isso permitirá uma "avaliação rigorosa e consulta com especialistas em direitos humanos" sobre a situação no território, explicaram.

Twitter e Google informaram à AFP que tampouco responderiam a pedidos das autoridades de Hong Kong no futuro imediato. "Assim como muitas organizações de interesse público, líderes e entidades da sociedade civil, e pares da indústria, temos sérias preocupações sobre o processo de desenvolvimento e sobre a plena intenção da lei", afirmou o Twitter em resposta a uma consulta da AFP.  "Na quarta-feira passada, quando a lei entrou em vigor, paramos o processamento de qualquer nova solicitação de dados das autoridades de Hong Kong, e continuaremos revisando os detalhes da nova lei", disse um porta-voz do Google. 

Hong Kong, ex-colônia britânica, foi devolvido à China em 1997 sob um acordo que lhe garantia certas liberdades, incluindo acesso livre à Internet, ao contrário da China continental, onde, por exemplo, Google, Twitter e Facebook são bloqueados.

Mas na semana passada, o Parlamento chinês adotou uma legislação sobre a segurança nacional de Hong Kong, abrindo caminho para mudanças radicais e a um potencial autoritarismo. "Acreditamos que a liberdade de expressão é um direito humano fundamental e apoiamos o direito das pessoas de se expressar sem medo por sua segurança e sem medo de outras repercussões", explicou um porta-voz do Facebook.

O texto adotado pelo regime comunista de Pequim visa reprimir a subversão, a secessão, o terrorismo e o conluio com forças estrangeiras, em resposta ao movimento de contestação lançado no ano passado contra o poder central na antiga colônia britânica. É muito controverso porque viola, segundo seus críticos, o princípio 'um país, dois sistemas', que visa garantir em Hong Kong as liberdade inexistentes na China continental.

O Facebook explicou que se baseia um procedimento global para responder às solicitações dos governos para obter informações de seus usuários. A análise de cada solicitação depende da política interna do Facebook, leis locais e normas internacionais de direitos humanos.

Por seu lado, o WhatsApp observou que "as pessoas têm o direito de ter uma conversa online privada". O aplicativo lembrou que seu sistema criptografado protege as mensagens de 2 bilhões de pessoas em todo o mundo diariamente. "A confidencialidade nunca foi tão importante como agora, e estamos determinados a fornecer serviços de mensagens privados e seguros para nossos usuários em Hong Kong", disse um porta-voz.

A rede social TikTok anunciou que os habitantes de Hong Kong não poderão mais usar o aplicativo devido à lei de segurança chinesa.  "Levando em consideração os acontecimentos recentes, decidimos suspender o a aplicativo TikTok em Hong Kong", disse um porta-voz à AFP. 

A virada autoritária de Hong Kong, que abriga um grande número de empresas financeiras globais, é duramente denunciada nos Estados Unidos. Na semana passada, o Senado dos Estados Unidos adotou por unanimidade um texto em apoio aos "direitos humanos e à democracia" em Hong Kong, enfurecendo Pequim. Os senadores também aprovaram uma medida que proibiria a venda à polícia de Hong Kong de gás lacrimogêneo, balas de borracha e outros equipamentos destinados a reprimir as manifestações. 

Essas ações legislativas aumentaram as tensões entre Washington e Pequim, já em conflito pelo comércio, pelo Mar da China Meridional e pelo novo coronavírus. Por seu lado, o governo britânico decidiu facilitar o acesso à cidadania para os cidadãos de Hong Kong em reação à nova lei de segurança chinesa.

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