Falta de moradia leva famílias a arriscarem a vida
A estimativa é que o déficit habitacional em Pernambuco seja de 320 mil imóveis
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"Sabia dos problemas, mas não tinha para onde ir, pagar aluguel não dá. A gente tinha que ficar", disse a moradora do Edifício Leme, a autônoma Camila Jerônimo, de 33 anos. Ela morava com a filha de 4 anos e o companheiro, e percebia rachaduras no chão do apartamento interditado, sofria com as goteiras, mas não tinha condições financeiras de se mudar. Camila e os familiares deixaram o imóvel antes do desabamento parcial, porém sua história é um reflexo do déficit habitacional em Pernambuco, onde mais de 320 mil famílias sofrem com a falta de moradia.
A Região Metropolitana do Recife (RMR) apresenta um panorama ainda mais precário comparado ao conjunto do Estado. O índice absoluto da RMR chega a 130.142 unidades habitacionais, o que equivale a um déficit relativo de 10,2%. No que tange à distribuição desse déficit por situação de domicílio, praticamente a totalidade (97,82%) é localizado em áreas urbanas do Estado. Os dados são do estudo anual desenvolvido pela Fundação João Pinheiro (FJP) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do Programa Habitar/Brasil/BID.
Tipo de domicílio
Segundo a Fundação, o cálculo do déficit habitacional se dá por etapas, subdivididas para a aferição de cada componente e subcomponente. Entre alguns dos avaliados, incluem-se domicílios improvisados, rústicos (sem parede de alvenaria ou madeira) e do tipo cômodo. O ônus excessivo do aluguel tem sido um dos principais componentes dos números negativos. Soma-se a esse custo o desemprego, a informalidade do trabalho e os baixos salários.
Para a diretora da organização Habitat para a Humanidade Brasil, Socorro Leite, existe uma falta de perspectiva que leva famílias a morar em áreas de risco como prédios interditados. “A pobreza aumentou, muitas pessoas não conseguem pagar mais aluguel e por isso ocupam lugares impróprios. Não há política habitacional para atender à população que mais precisa”, declarou. “Muitas pessoas pagam um aluguel maior que 30% de sua renda. Muitas não conseguem mais pagar e são despejadas ou saem para ocupar outros lugares”, declarou.
Políticas públicas
Já o Ministério Público de Pernambuco informou que a cidade de Olinda possui a maior densidade demográfica do Estado e a quinta do País - o que significa um reduzido espaço territorial para a demanda habitacional. O MPPE ressalta que, somado a isso, metade da população do município reside em áreas de morro com a possibilidade de deslizamento. Há ainda vários prédios do tipo caixão, desocupados e em situação de risco, que acabam sendo habitados por famílias que não têm outra opção de moradia.
O MPPE também chamou a atenção dos órgãos responsáveis pelas políticas públicas de habitação para resolver a problemática social.
“O Ministério Público tem atuado junto ao Município de Olinda, inclusive com expedição de Recomendação para a estruturação do Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social, com a revisão do Plano Local de Habitação de Interesse Social, implementação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e respectivo Conselho Gestor”.
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