FIG 2024: TJPE oferece plantão judiciário nos dias de festa
A ação, intitulada como "Juizado do Frio", fica presente nos dias 12, 13, 19, 20, 26 e 27 da programação
O Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) de 2024 começa nesta quinta-feira (11) e segue até o dia 28 de julho. Nos dias 12, 13, 19, 20, 26 e 27, a população vai poder contar com serviços jurídicos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), de maneira gratuita.
A ação, intitulada como "Juizado do Frio", se trata de um Juizado Especial Itinerante Cível e das Relações de Consumo e Criminal. A medida vai funcionar sempre das 21h às 2h, no Centro Cultural Alfredo Leite, situado na Avenida Afonso Pena, 85, bairro de Santo Antônio.
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Serviços ofertados
O Juizado do Inverno funcionará de forma semelhante ao mesmo modelo dos Juizados do Folião e do Forró, que acontecem no Carnaval e no São João, respectivamente.
Assim, o regime de plantão no FIG 2024 vai contar com a presença de juízes, servidores, além de parcerias com o Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de Defesa Social com os seus órgãos competentes - IC, IML, Delegacia de Polícia e Polícia Militar.
“Estamos retomando com o Juizado do Frio no Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), evento que se consolidou no calendário festivo e turístico de Pernambuco. E a presença do TJPE em eventos de grande fluxo de pessoas é essencial para garantir ao cidadão a prestação jurisdicional adequada", explicou o coordenador responsável pela Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais, juiz Roberto Pedrosa.
Serviços jurídicos do TJPE. - Foto: Nupemec/TJPEO coordenador dos Juizados acrescenta ainda que “o atendimento se dará no âmbito dos crimes de menor potencial ofensivo, além de causas cíveis e do consumo de menor complexidade, ressaltando que as ocorrências mais graves serão redirecionadas de acordo com as suas respectivas competências”.
São classificados como delitos de menor potencial ofensivo ocorrências como: brigas (vias de fato); posse e porte de drogas; porte ilegal de arma branca; injúria; e lesão corporal – e de questões relacionadas ao Direito do Consumidor.
Programação do FIG 2024
Considerado um dos principais festivais do Brasil, o FIG 2024 vai ter uma programação diversa.
Cantora Pitty é uma das atrações do FIG 2024. - Foto: Reprodução/InstagramPassam pelos 21 polos do município, localizado no Agreste de Pernambuco, nomes como: Paralamas, Péricles, Jota Quest, Zelia Duncan, Anavitória, Pitty, Ritchie, Almério, Martins, Joanna, José Augusto, Samuel Rosa, Raphaela Santos, Edson Gomes, Art Popular, Maria Gadu, Marcelo Falcão, Barão Vermelho, Ana Carolina, Mundo Livre S.A., Eddie, entre outros.
Para a abertura, nesta quinta, se apresentam no Palco Mestre Dominguinhos: Otto, que vai cantar sucessos do grande Reginaldo Rossi, Amério, 14 Bis e a banda Roupa Nova.
Ao todo, foi feito um investimento de aproximadamente R$ 19 milhões para a produção do FIG 2024.
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