Fiscalização do TCE identifica problemas em escolas do interior de Pernambuco
A operação avaliou, entre outros pontos, fatores relacionados à segurança no ambiente escolar
Uma fiscalização conduzida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) avaliou a infraestrutura de 91 escolas de 16 municípios da Zona da Mata Norte, Sertão e Agreste de Pernambuco. As vistorias, segundo o TCE, encontraram falhas estruturais que põem em risco a segurança dos alunos e profissionais da educação.
Os resultados da Operação Educação – realizada em todo o território nacional por 32 Tribunais de Contas entre os dias 24 e 26 de abril – foram publicados nesta quinta-feira (27).
Segundo relatório divulgado pelo órgão, todas as 91 escolas fiscalizadas apresentaram algum tipo de irregularidade, como o armazenamento inadequado de alimentos (com comidas fora dos prazos de validade em algumas unidades), banheiros sem porta, infiltrações, equipamentos quebrados, danos nas instalações elétricas e sanitárias, entre outros problemas.
A operação avaliou, entre outros pontos, fatores relacionados à segurança no ambiente escolar. Entre as unidades visitadas, 94,5% não dispõem de câmeras de segurança e 98,9% não têm o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) regular, no prazo de validade.
Em 71% das escolas visitadas – que comportam um total de 7.751 alunos – foram observadas inadequações aparentes. De acordo com os dados divulgados, um dos problemas mais recorrentes está relacionado à higiene; em 53,6%, os auditores observaram inadequações nas instalações destinadas ao armazenamento de alimentos.
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O relatório aponta, ainda, que 64% dos banheiros vistoriados possuem problemas aparentes. Ainda, 20,9% das escolas fiscalizadas não têm condições aparentes de limpeza e 12,1% não têm fornecimento regular de água. A falta de acessibilidade nas vias de circulação interna foi observada em 54,9% dos locais visitados.
Em 2021, um trabalho de fiscalização semelhante feito pelo TCE visitou cerca de 800 escolas de todos os municípios pernambucanos e apontou que 70% delas possuíam algum tipo de problema.
Na ocasião,100 gestões municipais responsáveis pela manutenção dos equipamentos receberam Termos de Ajuste de Gestão (TAGs) e se comprometeram a melhorar a situação dos ambientes escolares. As novas fiscalizações, no entanto, apontam para uma persistência dos problemas.
“Infelizmente, nesses três dias de fiscalização, vimos estudantes frequentando escolas em condições tão precárias quanto antes, mostrando que ainda há muito a ser feito”, afirmou Eduardo Siqueira, chefe do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania do TCE.
Segundo o órgão, as gestões que possuem equipamentos com problemas devem ser notificadas. “Muito provavelmente, auditorias especiais serão instauradas pelo TCE nos municípios em que a situação não melhorou para cobrar soluções dos gestores responsáveis”, explicou o gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, Elmar Pessoa.
As vistorias foram coordenadas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e mobilizaram 785 auditores e técnicos em 1.088 visitas a escolas públicas pelo Brasil.
Em Pernambuco, foram fiscalizadas escolas de Altinho, Bom Jardim, Correntes, Gravatá, Iati, João Alfredo, Limoeiro, Pedra, Salgadinho, Surubim, no Agreste; Calumbi, Orocó e Tacaratu, no Sertão; e Itambé, Timbaúba e Vicência, na Mata Norte. 82% das escolas visitadas no estado estão localizadas na zona rural.
A nível nacional, a Operação Educação mobilizou 785 auditores e técnicos, que visitaram 1.088 escolas públicas estaduais e municipais de 539 localidades para avaliar as condições de funcionamento.
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