França dobra período de licença paternidade para 28 dias
A medida, anunciada pelo presidente Emmanuel Macron, entrará em vigor em julho de 2021
O governo francês decidiu dobrar a licença-paternidade paga no país, para 28 dias, dos quais 7 dias úteis serão obrigatórios.
A medida, anunciada pelo presidente Emmanuel Macron, entrará em vigor em julho de 2021 e deve custar por ano mais cerca de 500 mil euros (R$ 3,1 milhão) à Previdência francesa.
Pela regra atual, os primeiros três dias de licença-paternidade são pagos pelo empregador, e os restantes, que podem chegar a 11, pelo Estado.
Já o custo para as empresas francesas, segundo a federação empresarial do país, pode chegar a 300 milhões de euros (R$ 1,86 bi) por ano, por causa da redução de horas trabalhadas.
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Os empregadores que não garantirem os sete dias úteis de folga aos novos pais podem ser multados em até EUR 7.500 (R$ 46,5 mil).
Com a reforma, a França entrará para o grupo de países que mais dias concedem aos pais, ao lado de Finlândia (9 semanas), Portugal (5 semanas), Eslovênia, Espanha e Lituânia (4), segundo levantamento do Parlamento Europeu de março de 2019.
No outro ponto do ranking estão Itália, Grécia, Holanda, Hungria, República Tcheca e Romênia, todos com no máximo uma semana de licença. Na média, desconsiderando a mudança anunciada pela França, a licença-paternidade média na União Europeia é de 12,5 dias.
"Quando um bebê chega ao mundo, não há razão para que seja só a mãe que cuida dele. É importante que haja mais igualdade na divisão de responsabilidades desde o primeiro dia", disse Macron nesta quarta (23).
Embora o novo período seja o dobro do atual, fica ainda muito abaixo do recomendado por uma comissão criada por Macron para analisar os primeiros 1.000 dias de uma criança e propor políticas públicas para esse período. Liderada pelo psiquiatra Boris Cyrulnik, a comissão havia recomendado um período de pouco mais de 60 dias (9 semanas).
Além de considerar os atuais 14 dias que os pais passam com as crianças um período curto demais para o desenvolvimento inicial do bebê, o governo estabeleceu os sete dias obrigatórios porque só 67% dos trabalhadores optam hoje por tirar as duas semanas a que têm direito.
A média esconde uma desigualdade importante, segundo o Ministro da Criança e da Família: tiram a licença 80% dos pais com contratos de trabalho de longo prazo, enquanto só 47% dos que têm vínculos temporários se afastam do trabalho.
Os pais franceses também têm direito a uma licença não remunerada adicional, no qual podem receber benefícios sociais.
O período varia de seis meses a três anos, dependendo do número de filhos, e pode ser dividido entre o casal.
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