Fundarpe acata proposta de tombamento das ruínas da igreja submersa de Petrolândia
Um dos principais destinos turísticos do Estado, igreja agora é considerada patrimônio
Em publicação na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) deferiu a proposta de tombamento das ruínas da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco.
A igreja foi submersa em 1987, quando a antiga sede do município de Petrolândia foi inundada para a construção da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga. Apenas o topo do templo ficou visível e o ponto, localizado no Lago Itaparica, se tornou um dos principais destinos turísticos pernambucanos, sendo conhecida como a "Atlântida Brasileira", em referência à lendária ilha submersa cuja origem remonta a Platão.
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No texto publicado no Diário Oficial, a Fundarpe define que o tombamento foi deferido em razão da relevância histórica e simbólica da igreja. "A ação visa assegurar ao bem em exame até a resolução final, o mesmo regime de preservação dos bens tombados de acordo com a legislação estadual", traz o texto.
No fim de novembro, o Instituto Geográfico e Histórico de Petrolândia (IGH), entidade que busca preservar a memória da cidade, protocolou o pedido de tombamento junto à Fundarpe. A iniciativa contou com um abaixo assinado que recolheu mais de mil assinaturas.
No pedido, é destacado que a edificação histórica corre riscos de preservação, uma vez que, sem a regulamentação, visitantes podem subir na estrutura, fazer fotos e até saltar das ruínas.
Para a presidente do IGH, Paula Rubens, o tombamento da igreja era urgente. “Antes, a gente não podia nem denunciar, mas agora podemos. Ninguém pode fazer nada sem pedir autorização da Fundarpe. Se algum evento precisar ser feito, precisará de autorização da Fundarpe”, contou Paula, por telefone, à Folha de Pernambuco.
“O mundo todo quer visitar e queremos muito isso. Entendemos que a cidade pode ter essa vocação ao turismo, mas queremos um turismo responsável. Esperamos muito tempo achando que estava ali de certa forma protegida, o pessoal que transporta também tem interesse que seja preservada”, acrescentou Paula Rubens.
O pedido foi protocolado no final de novembro, após o uso do espaço para a gravação de um clip do DJ Bhaskar, irmão gêmeo do também DJ Alok. O show provocou revolta na cidade de 37 mil habitantes.
Segundo a Fundarpe, quando há um pedido de tombamento, existe um processo inicial chamado de tombamento prévio. É feita uma coleta de dados, que gera relatórios do conselho de preservação.
Em seguida, essa equipe de preservação confirma se o patrimônio será ou não tombado. Quando há o deferimento, como o da igreja de Petrolândia, o bem passa a compor o rol de patrimônios tombados no Estado. Não há um prazo específico para a finalização do processo.
A partir da publicação no Diário Oficial, ressalta a Fundarpe, o "bem já se encontra protegido legalmente contra destruição e/ou descaracterizações até que haja a homologação do tombamento com inscrição no Livro do Tombo específico e averbação em cartório de registro de imóveis onde esse bem estiver registrado".
“O cenário é muito bonito, tem muita gente fazendo ensaio fotográfico, mas queremos que a Fundarpe envie seus técnicos. Podemos fazer 10 visitas por dia, 20 vai complicar, por exemplo”, completou a presidente do IGH.
Paula finaliza ressaltando que este projeto de tombamento foi fruto de um trabalho coletivo. “Há alguns anos tentamos essa questão porque não tinha sido feito dentro das normas. O pessoal das Juntas ajudou muito, colocou o Jurídico à nossa disposição, do [grupo] Direitos Urbanos também. A geógrafa Milena Gomes, que representa a sociedade civil, assina o documento junto ao IGH”, completou a presidente do instituto.
De acordo com a gestora de Patrimônio Histórico da Fundarpe, Neide Fernandes de Sousa, o próximo passo do processo é apresentar o tombamento ao proprietário do patrimônio - neste caso, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).
"A legislação não existe tempo. Às vezes, por várias razões, os processos demoram mesmo. Nesse caso, não deve demorar muito. Dois anos é um tempo razoável. Temos uma lista, precisamos fazer pesquisas, a gente nem sabe o que vai exigir, porque é um bem que está submerso. Vamos fazer análises o que vai acarretar a proteção de um bem submerso, não é algo que fazemos todo dia", explicou, reiterando que a igreja já conta com a proteção dos bens tombados com a publicação do edital.
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