G20: proposta para aliança contra a fome inclui transferência de renda condicionada
Medida é uma das principais bandeiras da presidência brasileira do grupo
O governo brasileiro deve propor que países que integrem a Aliança Global Contra a Fome e Pobreza do G20 adotem programas de transferência de renda condicionada e alimentação escolar vinculada à agricultura familiar.
A aliança foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em novembro do ano passado, quando assumiu a presidência rotativa do G20, e é uma das principais propostas brasileiras no grupo.
Nesta sexta-feira (22), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social apresentou um balanço da segunda reunião da força-tarefa montada para a implementação da aliança. Entre elas, está a implementação de um programa de transferência condicionada, quando se impõe condições para que o cidadão receba o benefício. É um modelo que já ocorre no Bolsa Família, por exemplo.
— Como faz o Brasil, um programa em que o beneficiário tem obrigações em relação à saúde, educação. É uma proposta que já é praticada em 82 países, então temos uma condição de que uma proposta como essa tem grande chance de compor a cesta de propostas — detalhou o ministro.
No Brasil, o programa Bolsa Família exige que seus beneficiários sigam obrigações como a vacinação de crianças, acompanhamento pré-natal, e frequência escolar mínima, para que a família receba os recursos.
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Segundo Dias, os termos de adesão de países e instituições à aliança devem ser definidos em julho, em evento no Rio de Janeiro. Na ocasião, o governo brasileiro também deve sugerir que os países que integrem a Aliança Global implementem programas de alimentação escolar que utilizem insumos vindos de produções de agricultura familiar.
— A delegação vai visitar a experiência da alimentação escolar, visitar uma escola aqui no Distrito Federal, onde a escola compra alimento da agricultura familiar, esse cuidado para alimentação saudável, mas também gerando renda para alimentação escolar. Então um programa como esse da alimentação escolar tem uma quantidade grande de países que adotam, e estudos apontam que é uma proposta muito eficiente.
O primeiro encontro foi realizado em fevereiro desse ano. Na ocasião, o grupo técnico anunciou que a Aliança Global deveria ter três linhas para financiamento das propostas, uma delas seria a criação de um fundo de US$ 79 bilhões (R$ 393,48 bilhões) por ano.
A proposta, no entanto, não deve ir para frente, segundo Renato Godinho, representante do Ministério da Fazenda na força-tarefa do governo brasileiro.
— Isso foi tratado e a resposta foi a clareza de que a solução não é tão simples quanto a criação de um fundo. Já foram identificados muitos fundos existentes, e a ideia é reduzir a fragmentação deles para eles operarem em favor de complementação de políticas da cesta — explicou
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