Governo afirma ao STF que 72% dos índios já receberam as duas doses da vacina contra a Covid-19
Barroso tem feito duras críticas à atuação do Executivo para evitar a disseminação da doença em povos tradicionais
O governo federal informou ao ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que 72% dos índios do Brasil já receberam as duas doses da vacina contra a Covid-19.
O magistrado, que é relator da ação em curso no Supremo que requer proteção à população indígena contra a pandemia do coronavírus, reuniu-se presencialmente nesta terça-feira (22) com os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, da Defesa, Braga Netto, e da Advocacia-Geral da União, André Mendonça.
Barroso tem feito duras críticas à atuação do Executivo para evitar a disseminação da doença em povos tradicionais e já afirmou que o governo não tem cumprido uma série de ordens judiciais que ele expediu para proteger os índios.
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Nesta terça, os integrantes do primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro esclareceram ao ministro as medidas que vêm adotando para assegurar que a Covid-19 não seja propagada na população indígena.
Mais cedo, Barroso havia se reunido por videoconferência com lideranças das comunidades indígenas Munduruku e Yanomami, que relataram dificuldades e riscos para a segurança em razão da presença de invasores em suas áreas.
Na reunião com o ministro, porém, Braga Netto garantiu que questões orçamentárias foram superadas e que as Forças Armadas estão prontas para apoiar a Polícia Federal na execução do plano que visa isolar os índios de invasores que estão em terras indígenas.
Na sua última decisão nesta ação, Barroso havia afirmado que a atuação do governo federal sobre o tema estava "sendo marcado pela falta de transparência e por atos protelatórios de toda ordem quanto ao atendimento de saúde e vacinação de povos indígenas localizados em terras não homologadas e aos povos indígenas urbanos sem acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS)".
A primeira ordem judicial de Barroso sobre o tema foi em julho do ano passado. No mês seguinte, o plenário do Supremo referendou, por unanimidade, a decisão em que o magistrado havia mandado o governo adotar uma série de medidas para proteger a população indígenas do avanço da pandemia.
Desde o julgamento do plenário, porém, Barroso vem fazendo críticas às ações do governo para atender às determinações.
Nesta terça, o magistrado agradeceu a colaboração dos ministérios da Saúde e da Defesa, que classificou como indispensáveis para a preservação da saúde das comunidades indígenas.
"Nós ocupamos o território que era originariamente dos indígenas. Para além das questões humanitárias, temos o dever moral de protegê-los", declarou o ministro.
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