Governo brasileiro concede status de refugiado a quase 8 mil venezuelanos
Violação generalizada dos direitos humanos na Venezuela permitiu procedimentos diferenciados
O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça e Segurança Pública concedeu, nesta sexta-feira (28), a condição de refugiado a 7.992 venezuelanos – 7.795 adultos e 197 menores. Em reunião online, a votação ocorreu em bloco, aprovando de uma só vez os pedidos. A partir de agora, os quase oito mil venezuelanos em questão poderão tirar a Carteira de Registro Nacional Migratório e ter acesso facilitado a outros direitos brasileiros, como educação e saúde.
Segundo a pasta, cerca de 38 mil venezuelanos foram reconhecidos como refugiados pelo Conare nos últimos oito meses. Atualmente, há 193.737 pedidos de refúgio em andamento no Brasil, segundo números consolidados em 31 de maio. Desses, mais de 104 mil solicitações são de venezuelanos.
Cruzamento de dados
Por meio de nota, o ministério informou que a votação em bloco agiliza o processo e é realizada por meio de cruzamento de dados. O sistema mapeia cerca de 100 mil solicitações de venezuelanos.
“Em junho de 2019, o comitê reconheceu o cenário de grave e generalizada violação de direitos humanos no território venezuelano, decisão suficiente para concessão de refúgio. Em outubro do mesmo ano, foi publicada uma resolução normativa que permitiu a adoção de procedimentos diferenciados na instrução e avaliação de pedidos manifestamente fundados”, destacou a pasta.
Nesta sexta-feira, o Conare renovou a validade dessa decisão, por mais 12 meses, já que a situação na Venezuela segue similar. Integram o comitê o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação, o Ministério da Economia, a Polícia Federal e a sociedade civil, representada pela Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro e de São Paulo.
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