Governo cancela autorização de sete projetos de garimpo na Amazônia
Decisão teve como base manifestação de entidades ambientais, segundo GSI
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, cancelou a autorização de sete projetos de pesquisa de ouro em área preservada da Amazônia. A decisão foi publicada em um ato no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira.
Os projetos de garimpo estavam previstos para serem realizados na região de São Gabriel da Cachoeira (AM), cidade com cerca de 23 etnias indígenas. O texto do documento informa que a decisão de cassar a autorização dos projetos considera a manifestação da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
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“Considerando as novas informações técnicas e jurídicas, apresentadas diretamente ao GSI, e que serão estudadas pela ANM, o ministro de Estado chefe do GSI, na qualidade de secretário-e xecutivo do Conselho de Defesa Nacional, cassou os Atos de Assentimento Prévio”, informou nota do GSI.
Na primeira semana de dezembro, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou um procedimento de apuração para investigar e fiscalizar as autorizações dadas pelo ministro do GSI, diante do risco socioambiental das medidas.
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