Governo lançará programa para ampliar bases de segurança na Amazônia, em combate ao garimpo e crime
Anúncio foi feito pelo secretário executivo do ministério, Ricardo Capelli, nesta quarta-feira
Nos próximos dias, o Ministério da Justiça e Segurança Pública vai apresentar o projeto Amazônia mais segura, com a finalidade de combater o garimpo ilegal e a presença de organizações criminosas nas florestas amazônicas. O anúncio foi feito pelo secretário executivo do ministério, Ricardo Capelli, nesta quarta-feira (15), após a primeira reunião de reativação do Conselho Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).
Também no encontro, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, explicaram que os recursos do fundo irão, num primeiro momento, prioritariamente para assistir os povos indígenas em situação de crise social e sanitária, e em seguida para ações de comando e controle e estudos de ordenamento territorial.
– O programa será feito em articulação com a PF, força nacional, Ibama e forças armadas. Com instalação de novas bases fluviais, ampliação do efetivo e investimento em soluções tecnológicas – explicou Cappelli, sobre o Amazônia mais Segura. – Que o estado brasileiro retome o controle efetivo da região, combatendo todas as ilegalidades que proliferam na região nos últimos anos, desde garimpo ilegal, desmatamento, a presença de organização criminosas, que antes eram realidade nos grandes centros, mas agora estão de forma muito perigosa na região amazônica.
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Essa foi a primeira reunião da Cofa desde a suspensão do fundo Amazônia há 4 anos, durante a gestão de Jair Bolsonaro. O fundo hoje tem mais de R$3 bilhões parados e ainda há a perspectiva de novos aportes, já anunciados por exemplo pelos governos da Alemanha e EUA. Catorze projetos que já estavam aprovados mas não receberam verbas por causa da paralisação serão retomados, mas a ministra Marina Silva afirmou que, de forma excepcional, os recursos serão direcionados para socorro indígena, em especial para a crise humanitária ianomâmi.
– Enquanto o fundo esteve parado, a Amazônia foi sendo destruída, e os povos indígenas atacados. Agora a política ambiental voltou – disse Silva.
Em maio, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) será rediscutido , o que poderá afetar as diretrizes da Amazônia Legal. Até lá, o presidente do BNDES explicou que os eixos principais do fundo respeitarão as suas diretrizes originais, como foco, nos próximos meses, para contratação de projetos que visam à assistência aos povos indigenas, as ações de comando e controle, e estudos para ordenamento territorial na Amazônia.
– É preciso fortalecer os direitos dos povos indígenas, considerando que somos 5% da população mundial e protegemos 82% da biodiversidade do mundo – acrescentou a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. – Se não tiver essa proteção, essa biodiversidade está em perigo. Se estamos buscando formas de reduzir emissões, buscar equilíbrio climático,. nós, povos indígenas, precisamos ser compreendidos como parte da solução.
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