Governo lançará programa para ampliar bases de segurança na Amazônia, em combate ao garimpo e crime
Anúncio foi feito pelo secretário executivo do ministério, Ricardo Capelli, nesta quarta-feira
Nos próximos dias, o Ministério da Justiça e Segurança Pública vai apresentar o projeto Amazônia mais segura, com a finalidade de combater o garimpo ilegal e a presença de organizações criminosas nas florestas amazônicas. O anúncio foi feito pelo secretário executivo do ministério, Ricardo Capelli, nesta quarta-feira (15), após a primeira reunião de reativação do Conselho Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).
Também no encontro, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, explicaram que os recursos do fundo irão, num primeiro momento, prioritariamente para assistir os povos indígenas em situação de crise social e sanitária, e em seguida para ações de comando e controle e estudos de ordenamento territorial.
– O programa será feito em articulação com a PF, força nacional, Ibama e forças armadas. Com instalação de novas bases fluviais, ampliação do efetivo e investimento em soluções tecnológicas – explicou Cappelli, sobre o Amazônia mais Segura. – Que o estado brasileiro retome o controle efetivo da região, combatendo todas as ilegalidades que proliferam na região nos últimos anos, desde garimpo ilegal, desmatamento, a presença de organização criminosas, que antes eram realidade nos grandes centros, mas agora estão de forma muito perigosa na região amazônica.
Leia também
• BC estuda criar sistema para fiscalizar e rastrear ouro de garimpo
• Indígenas yanomami mostram impactos sociais graves do garimpo ilegal
• Lula afirma que EUA podem contribuir para Fundo Amazônia
Essa foi a primeira reunião da Cofa desde a suspensão do fundo Amazônia há 4 anos, durante a gestão de Jair Bolsonaro. O fundo hoje tem mais de R$3 bilhões parados e ainda há a perspectiva de novos aportes, já anunciados por exemplo pelos governos da Alemanha e EUA. Catorze projetos que já estavam aprovados mas não receberam verbas por causa da paralisação serão retomados, mas a ministra Marina Silva afirmou que, de forma excepcional, os recursos serão direcionados para socorro indígena, em especial para a crise humanitária ianomâmi.
– Enquanto o fundo esteve parado, a Amazônia foi sendo destruída, e os povos indígenas atacados. Agora a política ambiental voltou – disse Silva.
Em maio, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) será rediscutido , o que poderá afetar as diretrizes da Amazônia Legal. Até lá, o presidente do BNDES explicou que os eixos principais do fundo respeitarão as suas diretrizes originais, como foco, nos próximos meses, para contratação de projetos que visam à assistência aos povos indigenas, as ações de comando e controle, e estudos para ordenamento territorial na Amazônia.
– É preciso fortalecer os direitos dos povos indígenas, considerando que somos 5% da população mundial e protegemos 82% da biodiversidade do mundo – acrescentou a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. – Se não tiver essa proteção, essa biodiversidade está em perigo. Se estamos buscando formas de reduzir emissões, buscar equilíbrio climático,. nós, povos indígenas, precisamos ser compreendidos como parte da solução.
Veja também
Corte da Bolívia se recusa a julgar ex-presidente Áñez por 'golpe' contra Evo Morales
