Governo mira vacinas da Pfizer e AstraZeneca para 2022 e estima mais R$ 6,8 bi para ampliar campanha
A ideia é garantir de 100 milhões a 150 milhões de unidades de cada modelo
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O Ministério da Saúde prioriza a compra de doses das vacinas da Pfizer e da AstraZeneca para a campanha de imunização contra a Covid-19 em 2022.
A ideia é garantir de 100 milhões a 150 milhões de unidades de cada modelo, os únicos com registro definitivo da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e já incorporados ao SUS.
A Saúde ainda estima que pode precisar de R$ 6,8 bilhões a mais para adicionar novos grupos no plano de vacinação do próximo ano. Em documentos internos, a pasta cita a perspectiva de imunizar crianças a partir de 3 anos.
A equipe do ministro Marcelo Queiroga, porém, ainda faz cálculos sobre quanto terá de desembolsar em 2022 com toda a campanha. A ideia é tentar reduzir custos e ainda passar parte da conta ao setor privado.
Nesta quinta-feira (7), o Ministério da Saúde informou à CPI da Covid que negocia contrato de 100 milhões de doses da Pfizer para 2022, com opção de compra de outras 50 milhões. A Saúde não detalhou o cronograma de entrega destes novos lotes nem o valor que deve ser pago por dose.
Na resposta à comissão, o ministério disse que ainda deve distribuir 73,7 milhões de doses até o fim de 2021. Como há 207,8 milhões de unidades que ainda devem chegar à Saúde neste ano, o governo calcula sobra de 134,9 milhões de vacinas para 2022.
As sobras seriam somadas às doses em negociação com a Pfizer. O governo não descarta a compra de outros modelos, especialmente da Janssen, mas prioriza negociar vacinas já registradas.
Auxiliares de Queiroga afirmam que a Coronavac não está nos planos do próximo ano. Eles dizem notar desinteresse até do Instituto Butantan em comercializar a vacina, pois o laboratório paulista nem sequer pediu o aval definitivo da Anvisa.
Em resposta à CPI, a Saúde também aponta que a Coronavac apresenta eficácia mais baixa para idosos acima de 80 anos e não é indicada como dose de reforço.
Em 2022, o orçamento para compra das vacinas contra Covid supera R$ 27 bilhões.
Mas há apenas R$ 3,9 bilhões reservados no projeto de orçamento de 2022 para a compra de vacinas da Covid-19, dentro de um bolo de R$ 7,1 bilhões direcionados às ações contra a pandemia.
Integrantes da pasta dizem que o valor reservado está abaixo do necessário, mas que não sabem quanto será preciso em 2022.
Na resposta à CPI, a Saúde simulou três cenários para 2022. No mais conservador, aplicando apenas uma dose de reforço na população acima de 12 anos, seriam necessárias 179,6 milhões de vacinas.
Já distribuindo apenas dose de reforço no público de 12 a 59 anos, e uma dose por semestre para a população com idade superior, a pasta prevê usar 212 milhões de vacinas.
Com duas doses para públicos acima de 12 anos, e vacina de reforço para quem tem acima de 60, a previsão é usar 319,8 milhões de vacinas.
A gestão de Queiroga chegou a sugerir à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) a inclusão das vacinas já registradas no rol de cobertura dos planos, como mostrou o jornal Valor Ecomômico e confirmou a reportagem. A medida abriria margem para o SUS ser ressarcido quando um cliente dos planos recebesse a vacina na rede pública, mas a agência se opôs.
Em nota, a Saúde afirma que aguarda os resultados de estudos "para avaliação das necessidades [orçamentárias] para o próximo exercício". A pasta disse que a proposta de orçamento pode ser alterada pelo Congresso e que o governo ainda pode autorizar mais gastos durante o próximo ano "de acordo com a evolução do cenário epidemiológico".
A Fiocruz também deve manter a produção das vacinas da AstraZeneca para 2022, o que reduz o valor da dose ao governo.
Integrantes da Saúde e da Fiocruz confirmaram que a ideia é encomendar de 100 a 150 milhões de doses da AstraZeneca ao próximo ano. Esta negociação não é citada na resposta à CPI.
Na última compra com a Pfizer, cada vacina custou US$ 12 ao governo. O preço dos novos lotes pode subir a US$ 15, segundo integrantes da Saúde que acompanham a discussão.
Em outra frente para abrir recursos para compra das vacinas, a Saúde mira desde junho um empréstimo de US$ 600 milhões -R$ 3 bilhões, pois considera taxa de câmbio de R$ 5 para US$ 1- com o Banco Mundial.
Nesta semana a equipe de Queiroga fez alterações na carta enviada à Economia sobre o empréstimo. Passou a afirmar que a proposta é comprar vacinas da Janssen, Pfizer ou via Covax Facility, o consórcio ligado à OMS (Organização Mundial da Saúde).
"Os contratos e pagamentos serão selecionados de acordo com o período dos pagamentos e o cumprimento dos critérios do Banco Mundial", afirma o documento. A aprovação deste tipo de crédito passa pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado.
Na mesma carta, a Saúde afirma que apesar de incertezas, há expectativa de vacinação regular de grupos prioritários para a Covid. A pasta cita o começo da aplicação da dose de reforço em idosos e imunossuprimidos, além de estudos para vacinar crianças.
"Outros grupos, como crianças a partir dos três anos de idade, já são vacinadas em outros países. O Ministério da Saúde acompanha a evolução do conhecimento médico e epidemiológico, como também implementa e financia pesquisas sobre o tema", afirma a Saúde no documento.
O novo coordenador do PNI (Programa Nacional de Imunizações), o pediatra Ricardo Queiroz Gurgel, disse que há estudos sendo desenvolvidos sobre vacinação em crianças com boa resposta imune.
"Eu imagino que até o fim do ano os estudos de fase 3 com algumas vacinas em crianças já tenham resultados. Imagino que a partir do ano que vem já possam ter algum uso".
A pasta de Queiroga também estima que a inclusão de novos grupos na campanha de vacinação custará de R$ 4,6 bilhões e R$ 6,8 bilhões apenas para 2022, segundo o documento entregue à Economia.
O secretário-executivo da Saúde, Rodrigo Cruz, disse na segunda-feira (4) que estuda usar o orçamento de 2021 para a compra das vacinas do próximo ano.
"A gente tem uma proposta de lei orçamentária para 2022. A gente tem conversado com a economia e se fechar um contrato esse ano, esse ano seria feito com o orçamento de 2021. Tudo isso está sendo muito conversado com o Ministério da Economia".
Gestores do SUS dizem incluir crianças na campanha de vacinação da Covid ainda não está é pauta entre secretários de saúde estaduais e municipais, pois faltam evidências de segurança e eficácia da aplicação.
Os secretários desejam pressionar o Ministério da Saúde para incluir as crianças no plano de vacinação quando houver dados mais robustos e aval da Anvisa.
A aplicação das vacinas nos mais jovens é tema delicado no governo, pois o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) patrocina uma campanha contrária às vacinas.
O Ministério da Saúde ainda não definiu se irá aplicar somente a dose de reforço na população em 2022. Há estudo em andamento no Espírito Santo sobre a aplicação de meia dose da AstraZeneca e que já foi apresentado para a pasta.
Recentemente, o ministro Queiroga disse que a campanha para o próximo ano ainda estava sendo discutida.
"Todos os países não sabem ao certo qual a melhor estratégia, mas já temos alguns caminhos. Estamos discutindo com o grupo técnico e, assim que tiver a posição definida, vamos passar."
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