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Guiana diz à CIJ que referendo na Venezuela em área disputada é 'ameaça existencial'

Os dois países estão em desacordo sobre uma região que a Venezuela chama de Essequibo, que tem 160 mil km2 e está sob administração da Guiana

Pessoas se reúnem em frente à sede do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela em apoio ao referendo sobre uma zona disputada com a GuianaPessoas se reúnem em frente à sede do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela em apoio ao referendo sobre uma zona disputada com a Guiana - Foto: Federico Parra / AFP

A Guiana afirmou nesta terça-feira (14), perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), que o referendo que a Venezuela prepara sobre a disputa territorial travada entre ambos os países há mais de um século constitui uma "ameaça existencial".

Os dois países estão em desacordo sobre uma região que a Venezuela chama de Essequibo, que tem 160 mil km2, está sob administração da Guiana e é de língua inglesa.

Esta disputa remonta a mais de um século, antes da independência da Guiana em 1966, mas as tensões aumentaram depois que as autoridades de Georgetown concederam licenças petrolíferas na região.

A Venezuela anunciou que organizará um referendo em 3 de dezembro para que os habitantes decidam se rejeitam uma decisão arbitral de 1899 que estabeleceu a fronteira.

"Não é exagero descrever a ameaça atual como existencial para a Guiana", disse Carl Greenidge, ex-ministro da Guiana que representa o país sul-americano perante a CIJ, com sede em Haia.

"Não consigo insistir o suficiente na urgência da situação que nos traz aqui hoje", afirmou, ressaltando que a Guiana corre o risco de perder seus direitos "de forma irreparável" e "potencialmente permanente".

Os representantes de Caracas terão a vez de apresentar seus argumentos em Haia na quarta-feira.

Após a conclusão da audiência, a vice-presidente venezuelana, Delcy Rodríguez, disse à televisão estatal de seu país que, durante sua defesa, a Guiana "mentiu e manipulou" sobre a situação.

"A Guiana nunca deixa de nos surpreender. Estamos realmente muito surpresos, porque não somente são herdeiros de um território que o Reino Unido roubou da Venezuela, mas também herdaram essa linhagem de arrogância imperialista e colonialista", continuou.

A disputa foi impulsionada depois que o governo da Guiana anunciou uma grande descoberta de petróleo em outubro.

A Guiana possui reservas de petróleo bruto de quase 10 bilhões de barris, uma quantidade que excede os depósitos detidos por países como o Kuwait, ou os Emirados Árabes Unidos.

Uma das questões da consulta organizada por Caracas aborda se o povo venezuelano deveria rejeitar o acordo de 1899, que afirma ter sido "imposto de forma fraudulenta".

A consulta também pergunta se a Venezuela deveria continuar rejeitando a jurisdição da CIJ sobre esta disputa e se deveria promulgar um "plano acelerado" para conceder aos habitantes de Essequibo a cidadania venezuelana e fornecer-lhes documentos de identidade.

A Guiana afirma que a votação abre caminho para que a Venezuela tome o território "unilateral e ilegalmente" e que tente anexá-lo, o que implica "danos irreparáveis".

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