Homem processa universidade em R$ 200 mil por esposa engravidar após vasectomia
Mulher engravidou dois meses após a realização de um espermograma que constatou ausência de espermatozoides
Um homem de 43 anos está processando a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) alegando que engravidou sua esposa após realizar uma vasectomia no Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE). A gravidez aconteceu dois meses depois da realização de um espermograma que constatou ausência de espermatozoides. Na ação, ele pede indenização por dadns morais de R$ 200 mil e pensão de cinco salários mínimos mensais para a criança até que ela complete 24 anos.
Segundo o processo, ele já tinha dois filhos menores quando decidiu realizar o procedimento. Em janeiro de 2019, sem plano de saúde, procurou a rede pública para fazer a cirurgia, realizada em abril daquele ano, no hospital da universidade. O planejamento e acompanhamento foi feito na Policlínica Piquet Carneiro.
Em agosto de 2019, ele fez um exame que constatou a inexistência de espermatozoides. Na ação, o homem narra que foi liberado pelo médico para ter relações sexuais sem métodos contraceptivos após o resultado obtido.
Dois meses após o exame, a esposa engravidou. No primeiro momento, a descoberta da gravidez gerou uma crise conjugal por gerar suspeitas de infidelidade. Depois de "esfriar sua cabeça", segundo a ação, ele foi convencido pela esposa de sua fidelidade, o que não "o impediu de ser motivos de chacota na comunidade onde reside", na Zona Oeste do Rio.
Leia também
• Hipertensão na gravidez: conheça o quadro que levou ao parto prematuro de Claudia Raia
• Jovem de 26 anos arranca todos os dentes após vomitar nos 9 meses da gravidez; entenda a doença rara
• Maternidade na adolescência afeta mais jovens indígenas
Ao juiz, a defesa do homem alega que a unidade de saúde não alertou que o procedimento não garantiria 100% de eficácia. Eles também questionam que, para que a gravidez tenha acontecido, a cirurgia de vasectomia foi mal sucedida ou o exame de espermograma foi mal-executado. A última hipótese apresentada pelos advogados é ter ocorrido uma recanalização (reversão natural parcial ou total da vasectomia). Sobre isso, eles dizem que o homem não foi alertado.
Em uma defesa prévia, a universidade incluiu os documentos de autorização assinados pelo paciente onde consta a informação sobre a possibilidade de recanalização que, segundo o documento, pode ocorrer em "1 em cada 2000 cirurgias". A UERJ também pede que o homem apresente um exame de DNA que comprove a sua paternidade.
No exame pericial anexado ao processo, um médico perito afirma, em laudo, ser necessária a realização de dois exames de espermograma para que o paciente seja liberado para ter relações sem métodos contraceptivos: "O Réu (Uerj) deveria ter solicitado contraprova no terceiro mês e não dar como encerrado apenas com um Espermograma zerado", escreveu.
Procurada, a defesa do homem não se pronunciou sobre a ação. Em nota, a Policlínica Universitária Piquet Carneiro (PPC) da Uerj disse que durante todo o processo da realização da vasectomia, o paciente recebe orientações sobre cuidado na prevenção de gravidez, desde a triagem até a sua alta. E que, "tendo em vista que este caso está em andamento por vias judiciais", as demais informações "serão esclarecidas nos respectivos autos.
Veja também
Homem de 25 anos acorda momentos antes de ser cremado na Índia
