Inca: tabagismo leva a um custo anual de R$ 153,5 bilhões para o Brasil com problemas de saúde
Por outro lado, apenas R$ 9 bilhões foram arrecadados com impostos, o que revela um impacto negativo significativamente superior, afirmam os pesquisadores
O Brasil gastou R$ 153,5 bilhões em 2022 com doenças relacionadas ao tabagismo, o equivalente a 1,55% do seu Produto Interno Bruto (PIB). É o que mostra o estudo "Carga da doença e econômica atribuível ao tabagismo no Brasil e potencial impacto do aumento de preços por meio de impostos".
A pesquisa foi desenvolvida ao longo de dois anos pela Secretaria Executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq), posto ocupado pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca).
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A análise dos pesquisadores engloba diferentes custos com doenças ligadas ao cigarro: R$ 67,2 bilhões com assistência médica; R$ 45 bilhões de forma indireta pela perda de produtividade decorrente de morte prematura e incapacidade e R$ 41,3 bilhões por perda de produtividade do cuidador informal, ou seja, aquele familiar ou pessoa próxima que deixa de trabalhar para cuidar do paciente.
Para a secretária-executiva da Conicq, Vera Luiza da Costa e Silva, o cenário revela que o impacto negativo do tabagismo na economia é mais significativo do que o eventual retorno com tributos:
— No mesmo ano de 2022, a arrecadação de impostos federais com a indústria do tabaco não chegou a R$ 9 bilhões. Então, o argumento da indústria de que a venda legal de derivados do tabaco gera arrecadação por conta dos impostos é uma falácia. Na verdade, perde-se muito mais do que se arrecada.
As conclusões são importantes especialmente no contexto em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) optou por manter a venda dos cigarros eletrônicos proibida no Brasil, já que uma das narrativas contrárias à medida é a perda na arrecadação de impostos.
Cálculos da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) estimam aproximadamente R$ 2,2 bilhões ao ano perdidos com base no número de consumidores no país. Apesar de significativo, o valor é inferior ao gasto hoje em saúde com o tabagismo, que poderia aumentar com o aval aos aparelhos, na avaliação de especialistas ouvidos pelo Globo.
— Essa análise permite que qualquer leigo perceba que não há proporcionalidade entre aquilo que se arrecada com impostos sobre cigarro e o que se gasta com danos à saúde provocados por ele — afirma o diretor-geral do Inca, Roberto Gil.
O novo estudo projeta ainda que, se ao longo de uma década, entre 2022 e 2033, a taxação de produtos de cigarro aumentasse 50%, um custo de R$ 64 bilhões com assistência à saúde, além de 145 mil mortes, seriam evitados. Além disso, a estimativa aponta que haveria um crescimento de R$ 26 bilhões em arrecadação tributária.
— Quando aumentamos o preço dos cigarros, reduzimos seu consumo. É uma relação inversamente proporcional — diz Vera Luiza.
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