Justiça autoriza quebra de sigilo de dados de envolvidos em caso de infecção por HIV
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O Tribunal de Justiça do Rio autorizou, neste domingo, a quebra do sigilo de dados dos envolvidos no caso de infecção por HIV de pacientes transplantados na rede estadual de saúde. Sócios e funcionários do laboratório PCS Lab Saleme estão na lista de investigação do poder judiciário.
A empresa era contratada da Fundação Saúde para prestar serviços de análises clínicas em unidades de atendimento estaduais.
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Seis pessoas contaminadas
Seis pessoas testaram positivo para HIV após receberem órgãos contaminados pelo vírus no Estado do Rio.
Contratado por licitação via pregão eletrônico pela Fundação Saúde para atender o programa de transplantes, o laboratório PCS Lab Saleme passou por uma fiscalização da Anvisa e foi interditado após serem encontradas inúmeras irregularidades.
As polícias Federal e Civil, o Ministério da Saúde e o Ministério Público investigam o caso.
O laboratório era responsável por realizar testes de HIV em doadores mortos de órgãos no Rio.
Só que emitiu laudos errados sobre um doador e uma doadora, atestando que eles não tinham o vírus, e os órgãos foram liberados para transplante. Meses depois, as seis pessoas que receberam os órgãos desses doadores testaram positivo para o HIV.
Para investigar esse caso sem precedentes no Brasil, o Hemorio refez os testes nas amostras dos doadores e atestou a positividade para o HIV.
Na fiscalização do laboratório, a Anvisa não encontrou nenhum kit para a realização dos testes nem documentos comprovando a compra dos itens. A Polícia Civil investiga se os testes foram realmente feitos ou se foram forjados.
Os exames do programa de transplantes passaram, então, a ser realizados pelo Hemorio.
O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) investiga o caso. O Ministério da Saúde, por sua vez, determinou uma auditoria urgente pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) no sistema de transplante do Rio, além da apuração de eventuais irregularidades.
Amostras são retestadas
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, o laboratório prestou serviços ao estado de dezembro de 2023 a setembro deste ano, período em que 286 pessoas fizeram doações de órgãos.
A pasta informa que todas as amostras de sangue desses doares estão sendo reavaliadas e que, até o momento, não há informações de outros casos de transplantados contaminados por HIV.
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