Instituições sociais auxiliam na ressocialização de cumpridores de penas alternativas
A prestação de serviço comunitário contribui para o resgate da cidadania das pessoas que foram penalizadas
Na legislação atual, a condenação para delitos leves é uma pena alternativa que geralmente é convertida em prestação de serviço comunitário, atividade que contribui positivamente na reconstrução do caráter e no resgate da cidadania das pessoas penalizadas através do contato com o próximo.
Em Pernambuco, são 746 entidades cadastradas à Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (Gepais), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), disponíveis para receber os cumpridores. Entre as instituições, estão escolas estaduais e municipais, ONGs, postos de saúde, Instituição de Longa Permanência (ILPI), hospitais e até parques ecológicos. Nesses locais, os cumpridores realizam várias funções, desde serviços gerais e limpeza, até atividades de almoxarifado e administrativas.
O Centro Poliesportivo Comunitário de Barra de Jangada (Cepec) é uma das entidades vinculadas à Gepais que recebeu cumpridores em 2019, e continua de portas abertas. “Procuramos quebrar o gelo quando eles chegam aqui e, por isso, se tornam parceiros, desempenham suas funções e fazem a diferença, tenho certeza, na nossa vida e na vida deles”, revela Maria Tereza Mendes da Silva, presidente do Cepec.
O Centro de Reabilitação e Valorização da Vida (Cervac), localizado no Morro da Conceição, no Recife, completou 32 anos de funcionamento em junho deste ano, e também tem cumpridor que ajuda na sala de mobilidade. De acordo com a determinação da justiça, cada cumpridor presta serviço uma ou duas vezes na semana.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, explica que "valoriza a parceria com instituições que tenham compromisso com o acolhimento, pois o processo de responsabilização perpassa ao cumprimento da pena aplicada, uma vez que promove a reflexão sobre a conduta praticada e contribui para o resgate da cidadania."