Invasões de terras indígenas aumentam 135% no primeiro ano do governo Bolsonaro
O relatório aponta um total de 256 invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio em terras indígenas, no ano de 2019.
A invasão de terras indígenas mais do que dobrou no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (Sem partido), registrando um aumento de 135% em relação a 2018. Os dados fazem parte do relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, organizado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e divulgado nesta quarta-feira (30).
O relatório aponta um total de 256 invasões "possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio em terras indígenas, no ano de 2019. No ano anterior, haviam sido 109 casos.
"A intensificação das expropriações de terras indígenas, forjadas na invasão, na grilagem e no loteamento, consolida-se de forma rápida e agressiva em todo o território nacional, causando uma destruição inestimável", afirma o documento.
As invasões ocorridas no ano passado ocorreram em 151 terras indígenas, relativas a 143 povos e em 23 estados do país. O relatório também aponta que 107 apresentaram danos ao meio ambiente.
As motivações mais comuns para essas invasões são exploração ilegal de madeira/desmatamento, com 89 registros; garimpo e exploração mineral, com 39; criação de fazendas agropecuárias, 37; incêndios, com 31 casos; e pesca predatória, também com 31 registros.
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Em relação ao total das invasões, o documento também mostra que 77 resultaram em danos ao meio ambiente, enquanto outras causaram danos ao patrimônio dos indígenas. O presidente do Cimi, Dom Roque Paloschi, afirma em artigo incluído no relatório que o presidente Jair Bolsonaro é o "maior agressor dos povos indígenas". O religioso acrescenta que o chefe do Executivo brasileiro incentiva os crimes contra os índios.
"Precisamos, mais do que nunca, de instituições públicas que atuem com serenidade, mas que sejam firmes no controle e combate às violências e omissões. As violações aos direitos humanos no Brasil são inaceitáveis e não podemos fechar os olhos a elas. Não podemos nos calar, pois seremos cúmplices de uma devastação irreversível, nos tornaremos coniventes com o extermínio dos povos", afirma.
A Presidência da República foi procurada, mas não se manifestou até a publicação desta reportagem. O relatório anual do Cimi mostra que, em 2019, houve o aumento de casos em 16 das 19 categorias contempladas no documento.
Além das invasões de terras indígenas, o relatório também aponta um grande aumento na quantidade de casos de violência direta contra indígenas. Em 2018, foram 110 registros dessas ações, número que subiu para 276 no ano seguinte.
As violências mais frequentes são assassinatos, ameaças de morte, ameaças várias, homicídios culposos e tentativas de assassinatos.
Por outro lado, o número de assassinatos apresentaram uma leve queda, em comparação com o ano de 2018. Foram 113 no ano passado, ante 135 no período anterior. No entanto, o Cimi afirma que esses dados podem apresentar falhas. "Importante ressaltar que os dados fornecidos pela Sesai [Secretaria de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde] sobre "óbitos resultados de agressões" não permitem análises mais aprofundadas, porque não apresentam informações sobre a faixa etária e o povo das vítimas, e nem as circunstâncias destes assassinatos. Eles ainda estão sujeitos à revisão, o que significa que a quantidade de casos pode ser maior", afirma o texto.
O relatório com os dados referentes ao primeiro ano da gestão Bolsonaro também apresentam aumento na quantidade casos da categoria "violência por omissão do poder público". Foram 267 registros em 2019, de acordo com o documento.
O total de suicídios disparou no ano passado, com uma alta de 315%. Foram 133 casos no ano passado, ante 32 no período anterior. Os estados com maior número de ocorrências são Amazonas e o Mato Grosso do Sul.
"As principais motivações apontadas foram "desespero" e "desesperança", além da degradação da identidade e da vivência cultural, oriundas da questão "territorial", seja devido à morosidade para garantir aos indígenas o seu direito ao território tradicional, seja à ineficiência ou inexistência de políticas de sustentabilidade e gestão territorial", afirma o documento.
O documento do Cimi também aponta forte alta na mortalidade de crianças de 0 a 5 anos. Foram 825 casos em 2019, ante 591 no ano anterior. Mais uma vez, o relatório aponta que os dados da Sesai ainda estão sujeitos a atualizações e a situação pode se mostrar ainda mais grave.
O relatório ainda menciona casos classificados como desassistência geral (65 casos), desassistência na área de educação escolar indígena (66), desassistência na área de saúde (85), disseminação de bebida alcoólica e outras drogas (20) e mortes por desassistência à saúde (com 31 ocorrências).
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