Juiz considera que Trump violou ordem de silêncio pela 10ª vez e ameaça prisão
Republicano já havia sido multado em R$ 45 mil na última semana por ter desacatado a medida nove vezes
O juiz do histórico julgamento criminal de Donald Trump afirmou, nesta segunda-feira, que o ex-presidente dos Estados Unidos poderia receber uma ordem de prisão caso continue violando a ordem de silêncio que o proíbe de insultar testemunhas, o júri e funcionários do tribunal.
Juan Merchan repreendeu o republicano por lançar um “ataque direto ao estado de direito” e considerou que o magnata desacatou a medida pela décima vez. Ele reconheceu que prender Trump era “a última coisa” que desejava fazer, mas pontuou sua responsabilidade em “proteger a dignidade do sistema de Justiça”.
— Por mais que eu não queira impor-lhe uma pena de prisão, [...] quero que entenda que o farei — advertiu o juiz Juan Merchan no início da terceira semana de julgamento.
Na última terça-feira, Trump foi multado em US$ 9 mil (R$ 45,6 mil, na cotação atual) por ter violado a ordem. Na ocasião, Merchan escreveu:“O réu é advertido de que o tribunal não tolerará violações intencionais de suas ordens legais e que, se necessário e apropriado de acordo com as circunstâncias, imporá uma punição de encarceramento”. Ele reconheceu que a multa pode não ser suficiente para que Trump deixe de violar a ordem de silêncio.
Em 15 de abril, no primeiro dia do julgamento, a Promotoria solicitou a aplicação de multa de US$ 3 mil (R$ 15,4 mil) pelas palavras utilizadas contra a atriz pornô Stormy Daniels e o ex-advogado do republicano Michel Cohen — na ocasião, Trump os chamou de “safados” em uma publicação dias antes. Depois, a Promotoria denunciou que o bilionário fez outras sete postagens em sua rede social sobre o caso. Em uma delas, endossou as declarações de Jesse Watters, comentarista do canal conservador Fox News, que alegou, sem provas, que “ativistas progressistas infiltrados que mentem ao juiz” eram selecionados para compor o júri que definirá a sentença.
No dia seguinte à publicação, uma candidata desistiu por medo de ser reconhecida. Para evitar intimidações e assédio, o juiz decretou o anonimato dos 12 integrantes do júri e dos seis suplentes, que respondem apenas por um número.
Trump classifica as restrições de injustas, afirmando que são um ataque contra sua liberdade de campanha eleitoral. Em sua rede social, o ex-presidente escreveu dias antes da determinação da multa: “Se este lacaio partidário [o juiz Juan Merchan] quiser me prender por dizer a verdade aberta e óbvia, terei prazer em me tornar um Nelson Mandela dos dias modernos. Será uma grande honra.”
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Todd Blanche, um dos advogados de defesa do ex-presidente, disse no último mês que o magnata sabe o que a ordem de silêncio permite e que não houve “violação intencional” dela. Ele argumentou que os ataques feitos por Trump nas redes sociais são “políticos” e não especificamente ligados ao caso criminal, apesar de serem sobre possíveis testemunhas. Blanche insistiu que o ex-presidente tentava seguir as regras, mas a defesa não pareceu convencer o juiz, que disse que o advogado “perdia toda a credibilidade com o tribunal”.
Pagamento de suborno
A fase oral do primeiro julgamento criminal de um ex-presidente dos EUA começou em abril. O caso sem precedentes tem como pano de fundo os esforços de Trump para encobrir um escândalo sexual: na véspera das eleições presidenciais de 2016, na qual saiu vitorioso, ele teria subornado Daniels para que não comentasse sobre uma relação extraconjugal ocorrida uma década antes. Se condenado, ele poderá enfrentar até quatro anos de prisão.
Segundo a Promotoria, o republicano realizou uma série de fraudes contábeis em sua empresa, a Organização Trump, com o objetivo de mascarar o pagamento de US$ 130 mil à atriz em troca do seu silêncio. A quantia teria sido paga pelo seu então advogado, Michael Cohen, testemunha-chave do processo. Trump se declarou inocente de todas as 34 acusações.
Trump, que durante sua Presidência sobreviveu a duas tentativas de impeachment, enfrenta outros três processos criminais, sendo dois deles por acusações muito mais graves, como a tentativa de anular a derrota eleitoral de 2020 e pelo manejo de documentos secretos após deixar a Casa Branca. Estes, porém, foram tão adiados que é pouco provável que comecem a ser julgados antes das eleições de novembro. O caso que envolve a atriz pornô é, segundo especialistas, o menos importante – e uma eventual condenação não o impediria de assumir a Presidência. Se eleito, contudo, não poderá aplicar o perdão presidencial em seu próprio caso, já que a medida é vetada para sentenças de crimes estaduais.
A derrota nos tribunais, no entanto, poderia prejudicar a candidatura do republicano. De acordo com uma pesquisa realizada pela Reuters e a empresa Ipsos, metade dos eleitores independentes e um em cada quatro republicanos dizem que não votariam em Trump caso ele fosse condenado por um crime. Conforme uma pesquisa do New York Times e do Siena College divulgada em 13 de abril, Biden quase apagou a vantagem de Trump nas previsões mais recentes: agora, ambos estão praticamente empatados. O republicano manteve uma vantagem de 46% a 45%, mas, em fevereiro, ele aparecia na frente com 48% a 43%. (Com AFP e New York Times)
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