Juiz rejeita tentativa de Trump de barrar recurso de estudante palestino preso nos EUA

Um juiz dos Estados Unidos rejeitou nesta quarta-feira uma tentativa do governo Trump de barrar a contestação do estudante da Universidade de Columbia, Mahmoud Khalil, contra sua prisão por agentes de imigração.

Khalil, de 30 anos, foi detido por sua participação em protestos pró-palestinos em Nova York, mas o juiz decidiu transferir o caso para um tribunal federal de Nova Jersey, onde o estudante estava no momento em que seus advogados contestaram sua prisão pela primeira vez.

Agora, segundo a agência Reuters, caberá ao tribunal de Nova Jersey decidir sobre os pedidos de Khalil para declarar sua prisão inconstitucional e ser libertado sob fiança ou transferido.

O juiz distrital Jesse Furman, inclusive, manteve a decisão anterior que bloqueia temporariamente a deportação de Khalil, salvo se um juiz de Nova Jersey decidir o contrário.

Khalil foi preso no início de março do lado de fora de sua residência universitária em Manhattan.

Seus advogados disseram que ele foi alvo de retaliação por seu papel na defesa dos direitos palestinos, o que significa que a prisão violou as proteções à liberdade de expressão previstas na Primeira Emenda da Constituição dos EUA.

Após sua prisão, no início de março, Khalil foi levado para um prédio federal no sul de Manhattan e, posteriormente, transferido para Nova Jersey, onde seus advogados protocolaram a primeira contestação de sua prisão.

Em uma carta divulgada por sua equipe jurídica nesta terça-feira, Khalil se declarou um “prisioneiro político”.

Recursos analisados por tribunal conservador
O juiz rejeitou o pedido do governo para transferir o caso para a Louisiana, onde Khalil chegou em 10 de março. Se isso ocorresse, qualquer recurso seria analisado pelo 5º Tribunal de Apelações dos EUA, considerado o mais conservador do país.

Agora, quaisquer apelações de decisões em Nova Jersey seriam ouvidas pelo 3º Tribunal de Apelações do Circuito dos EUA, que é dividido entre juízes ativos nomeados por presidentes democratas e republicanos.

A advogada de Khalil, Samah Sisay, disse nesta quarta-feira que o governo o transferiu para Louisiana para evitar que o caso fosse ouvido em Nova York ou Nova Jersey.

— Khalil deveria estar livre e em casa com sua esposa aguardando o nascimento de seu primeiro filho, e continuaremos a fazer todo o possível para que isso aconteça — disse Sisay.

O juiz Furman reconheceu que a petição levantava “sérias alegações que justificavam revisão por um tribunal”, mas afirmou que, como Khalil já estava em Nova Jersey no momento da contestação, a jurisdição correta seria naquele estado.

Universidades foram palco de manifestações
O caso ganhou destaque em meio à promessa do presidente Donald Trump de deportar cidadãos não americanos que participam dos protestos contra a campanha militar de Israel em Gaza.

Desde o ataque do Hamas contra israelenses, em outubro de 2023, diversas universidades americanas, incluindo Columbia, foram palco de manifestações.

O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, disse no último domingo que participar de "eventos pró-Hamas" é contrário à política externa dos EUA.

Já os advogados de Khalil disseram que seu cliente não tem vínculos com o Hamas e agiu como "mediador e negociador" durante os protestos.

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