Juíza determina volta imediata de horário eleitoral em Macapá
Decisão atendeu a um requerimento de Josiel Alcolumbre, irmão do presidente do Senado, e ocorreu menos de 24h após pedido da emissora para readequar grade
Em decisão proferida na manhã desta sexta (27), a juíza eleitoral Eleusa da Silva Muniz determinou que as emissoras de TV que operam em Macapá passem a veicular imediatamente as propagandas eleitorais dos candidatos, o que deve ocorrer ainda esta noite.
A decisão atendeu a um requerimento de Josiel Alcolumbre, irmão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e foi alvo de contestações tanto de partidos concorrentes quanto da afiliada da Globo no estado, a Rede Amazônica Macapá.
Os rivais alegam que a volta do horário eleitoral beneficia Alcolumbre, que tem o maior tempo de TV e maior orçamento de campanha, e pediram a revisão da decisão pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em caráter liminar, mas ainda não houve resposta.
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Em reunião na véspera, a juíza recebeu um ofício da afiliada da Globo que solicitava antecipação nos horários das duas inserções diárias, alegando haver descasamento com a programação da Rede Globo.
A Rede Amazônica alegou que a exibição das propagandas no horário padrão vai interromper a transmissão do Jornal Nacional na capital do Amapá e, às quartas-feiras, levará torcedores a assistir aos jogos ao vivo com atraso em relação ao resto do país.
Além disso, a emissora informou ao juízo que os candidatos ainda não haviam entregado o material a ser divulgado na propaganda.
Partidos como o Podemos e o PSB, rivais de Josiel Alcolumbre, são contra a volta do horário eleitoral. A decisão de retomar a propaganda foi do TSE (Tribunal Superio Eleitoral), que na última terça (24), baixou nova resolução ampliando o teto de gastos da campanha e estendendo o horário na TV.
Em razão do apagão no Amapá, a eleição em Macapá foi adiada para 6 e 20 de dezembro.
Sem resposta, os representantes dos partidos tentaram negociar o início da propaganda apenas na segunda (30).
Em documento assinado eletronicamente às 18h31, a juíza determinou que os partidos fossem informados dos argumentos da Rede Amazônica, devendo se pronunciar em 24 horas.
Mas na manhã desta (27), às 10h47, a juíza porém baixou a nova ordem, mandando retomar a propaganda imediatamente.
Na decisão, ela informou que o Ministério Público se manifestou no mesmo sentido.
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