Juíza de Pernambuco, Ana Cláudia Brandão é nomeada para o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde

A juíza do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ana Cláudia Brandão de Barros Correia, foi nomeada para compor o Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde (Fonajus), que tem como objetivo elaborar estudos e propor medidas voltadas ao aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e à prevenção de novos conflitos na área da saúde.

A novidade foi publicada pelo TJPE nesta quinta-feira (21).

Juíza Ana Cláudia se formou como mestra e doutora pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com estágio doutoral na Queen Mary University of London | Foto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

A magistrada, que assina semanalmente a coluna “Direito e Saúde” da Folha de Pernambuco, é a titular da 29ª Vara Cível do Recife e atual vice-coordenadora do Comitê de Saúde no TJPE. 

Em sua formação acadêmica, Ana Cláudia se formou como mestra e doutora pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com estágio doutoral na Queen Mary University of London, além de ser pós-doutora pela Universidade de Salamanca. 

Em entrevista à jornalista Patrícia Breda, nos estúdios da Rádio Folha FM (96,7) na tarde desta sexta-feira (22), a juíza compartilhou a mudança que observou em 21 anos na função, com o aumento de casos judicializados sobre o tema.

Ela também detalhou como será o seu novo desafio como representante estadual em casos que envolvem tanto atendimentos via planos de saúde quanto os que acontecem a partir do Sistema Único de Saúde (SUS).

Juíza Ana Cláudia, durante entrevista à Rádio Folha, na tarde desta sexta-feira (22) | Foto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

“Nós não ouvíamos falar tanto sobre a judicialização de casos de saúde antigamente. Não víamos isso tão corriqueiramente, até que o (Poder) Judiciário começou a ser demandado com muitas questões. Em 2010, foi criado esse Fórum para apoiar juízes e os que trabalham na saúde pública e suplementar. Ele dá diretrizes para o Brasil todo e tenta ver boas práticas que deram certo, concentrando as demandas de saúde, enxergando os gargalos e orientando os juízes e demais envolvidos para ver se conseguimos melhorar. Hoje o Brasil tem números exacerbados de judicialização da saúde. Não tem um dia que eu não tenha um pedido com urgência para internação ou medicamento, por exemplo”, afirma.

Para ela, a nomeação também traz o propósito de ser personagem de mudança no cenário atual da sociedade.

“Eu fiquei muito feliz. A justiça estadual está na ponta da população, porque a competência é diferente. Muitas vezes eu recebo uma mãe que quer mostrar a sua criança doente. Eu espero que o meu testemunho e o meu dia a dia de trabalho possam contribuir de alguma forma para chegarmos nessa ponta com todos tendo uma vida saudável e digna, como é o direito”, complementa.

Literatura
Uma outra maneira encontrada por Ana Cláudia para fornecer auxílio à população com casos de saúde foi a literatura. Desde 2005 ela realiza pesquisas em Bioética e Biodireito e também tem dois livros publicados. São eles: “Reprodução humana assistida e suas consequências nas relações de família: a filiação e a origem genética sob a perspectiva da despersonalização” e “Filhos para cura: bebê medicamento como sujeito de direito”, ambos sobre o campo da reprodução humana assistida.

Juíza Ana Cláudia, com um de seus livros, durante entrevista à Rádio Folha, na tarde desta sexta-feira (22) | Foto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

Em reta final de confecção, um ebook (livro eletrônico) com as publicações que acontecem quinzenalmente na Folha de Pernambuco também é aguardado para reforçar a lista.

“Já estamos nos ajustes finais, acredito que em 15 dias eu devo lançar esse ebook. A ideia também é que a venda dele ajude alguma instituição que trata crianças com doenças raras ou com autismo. A ideia é ajudar a sociedade de alguma forma. Confesso que eu até me surpreendi com a quantidade de assuntos, ele tem em média 99 páginas”, diz.

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