Desfile do Galo da Madrugada terá duas unidades do Juizado do Folião; confira endereços
O serviço vai funcionar das 13h às 21h
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O desfile do Galo da Madrugada, no Sábado de Zé Pereira (9), no Centro do Recife, contará com duas unidades do Juizado do Folião.
O serviço vai funcionar das 13h às 21h no Fórum Thomaz de Aquino, no bairro de Santo Antônio; e na Estação Central do Metrô do Recife, no bairro de São José.
O Juizado do Folião, segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), atende ocorrências, que envolvem crimes de menor potencial ofensivo; e receberá queixas relativas aos direitos dos consumidores.
O TJPE explica que os crimes de menor potencial ofensivo se referem a delitos cujas penas não ultrapassam dois anos de prisão, como agressões, brigas, danos ao patrimônio público e provocação de tumulto, além de causas cíveis de menor complexidade.
Já as ocorrências consideradas mais graves são redirecionadas a outros órgãos da Justiça estadual, que, durante o Carnaval, irão funcionar em regime de Plantão Judiciário.
Nos dois polos, haverá magistrados, servidores do TJPE, além de equipes compostas por defensores públicos e promotores de justiça. A unidade integra a Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Serviço:
Juizado do Folião
Sábado (10), das 13h às 21h
Polo 1: Fórum Thomaz de Aquino
Endereço: Avenida Martins de Barros, n° 593, Bairro de Santo Antônio.
Polo 2: Estação Central do Metrô do Recife
Endereço: Rua Floriano Peixoto, s/n, Bairro de São José.
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