No próximo sábado (31), o município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, recebe a primeira ação do Juntos pela Cidadania. A ação acontecerá na Escola Estadual de Referência ao Ensino Médio Cabo de Santo Agostinho, em Ponte dos Carvalhos, a partir das 8h.

Na ocasião, serão oferecidos serviços gratuitos de acesso à cidadania para a população, por meio de diversas ações integradas entre o governo estadual e o município. 

Durante a semana que antecede a estreia da ação, o programa 'Juntos pela Escola', promovido pela Secretaria de Defesa Social (SDS), realizará palestras para compartilhar o objetivo da iniciativa com os estudantes da Escola de Referencia em Ensino Médio Maria Eugênia e da Escola Douglas Menezes, ambas localizadas em Ponte dos Carvalhos.

No dia 21 de setembro, a mesma ação acontecerá em Jaboatão dos Guararapes, no Núcleo Estadual de Prevenção Social, em Cajueiro Seco. Posteriormente, o calendário junto a outros municípios será divulgado.

Juntos pela Cidadania
O Juntos pela Cidadania é uma ação do Governo de Pernambuco, realizada por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), em coordenação conjunta a Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), Secretaria de Defesa Social (SDS) e Secretaria Estadual de Educação e Esportes (SEE). 

A iniciativa visa, também, promover a integração entre redes de prevenção social, com a execução de ações estratégicas para a garantia do acesso a direitos e, consequentemente, redução do crime e violências. Aproximando, assim, ainda mais os órgãos do governo do estado junto aos municípios, fortalecendo os laços dentro das comunidades e firmando o senso de pertencimento e responsabilidade compartilhada.

 Para a Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana Figueiredo, entende-se que quanto mais serviços de acesso a direitos estiverem próximos à população, mais efetivamente se consegue mitigar situações de violações de direitos humanos.

"Assim, esse instrumento funciona como porta de entrada para a política de prevenção à violência, porque não apenas se lida com os sintomas, mas, também, abordam as multicausalidades da violência, promovendo, assim, uma sociedade mais segura", afirma a secretária.

As ações do Juntos pela Cidadania serão realizadas sempre aos sábados, das 8h às 12h, para facilitar a adesão da população aos serviços. Durante as ações, a iniciativa irá oferecer, também, atividades de lazer.

Veja quais serviços serão disponibilizados:

Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH)

• Emissão de 2º via das certidões de nascimento, casamento e óbito;
• Atendimento do Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH);
• Atendimento do Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (CIAPPI);
• Difusão, atendimento e Orientação para Mediação de Conflitos;
• Orientação e entrega de formulário para obtenção da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista de Pernambuco (CIPTEA);
• PE Livre Acesso - Orientação e entrega de formulário para obtenção do passe livre intermunicipal voltado às pessoas com deficiência de Pernambuco;
• Vem Livre Acesso - Orientação e entrega de formulário para obtenção do passe livre Metropolitano do Recife voltado às pessoas com deficiência de Pernambuco;
• Procon-PE - Orientações e divulgação sobre os direitos e deveres do consumidor.

Secretaria de Defesa Social (SDS)

• Palestra da Unidade de Planejamento e Coordenação de Eventos da Polícia Civil de Pernambuco (UNICEV/PMPE);
• Palestra do Departamento da Polícia Militar da Polícia Civil de Pernambuco;
• Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária (GPAC) - Salas de espera para atendimento da SDS, palestras, difusão das operativas, triagem e cópias;
• Emissão de RG pela Polícia Civil de Pernambuco através do Instituto de Identificação Tavares Buril;
• Alerta Celular/Bike pelo 6º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco;
• Policiamento com música da Companhia Independente de Música da banda da Polícia Militar de Pernambuco (CIMUS/PMPE);
• Oficinas com a Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCÃES/PMPE);
• Oficinas com o Regimento de Polícia Montada Dias Cardoso da Polícia Militar de Pernambuco (RPMON/PMPE);
• Oficinas com a Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (CIPOMA/PMPE);
• Palestra com a Diretoria de Articulação Social e Direitos Humanos (DASDH/PMPE);
• Oficina com a Diretoria Geral de Operações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco (DGO/CBMPE).

 Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas (SAS)

• Divulgação do Programa Mães de Pernambuco;
• Divulgação da Campanha Infância Longe das Ruas;
• Divulgação sobre segurança alimentar nutricional: Panfletagem e orientações;
• Atividade de educação alimentar e nutricional para crianças e adolescentes;
• Difusão do Programa Atitude;
• Distribuição de Preservativos: Feminino e masculino.

Secretaria da Mulher (SECMULHER)

• Distribuição de material informativo sobre a violência contra as mulheres em Pernambuco;
• Jogo educativo “O Jogo é DELAS”;
• Palestras informativas sobre a Violência Contra as Mulheres/Agosto Lilás.

Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE)

• Inscrição nos cursos ‘Qualifica Trabalho’;
• Orientação Profissional Individualizada;
• Intermediação de Mão de Obra;
• Inscrição nos cursos ‘Qualifica Empreendedor’;
• Serviços de apoio e atendimento ao empreendedor.

Secretaria da Criança e Juventude

• Cadastramento e orientações sobre o IDJOVEM, com distribuição de material gráfico;
• Palestra sobre garantia de Direitos da Juventude e orientação dos serviços estaduais para população de 15 a 29 anos.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

• Divulgação do Programa Morar Bem

Defensoria Pública

• Ofício de encaminhamento para 2º via de certidão de nascimento, casamento e óbito;
• Ofício para retificação extrajudicial de registro;
• Ofício para habilitação de casamento;
• Solicitação via sistema CRC para pessoas registradas em outros estados;
• Orientação jurídica;
• Judicialização (ações de alimentos, guarda e divórcio);
• Propositura de ações judiciais (alimentos, divórcio, investigação de paternidade, retificação de registros;
• Organização e casamentos coletivos;
• Mutirões de Exame de DNA.

Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho

• CadÚnico;
• Programa Criança Feliz: Oficinas de arte e de pintura com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV);
• Avaliação nutricional;
• Orientação sobre IST’s/AIDS, com distribuição de preservativos;
• Atendimento odontológico com distribuição de kits de higiene bucal;
• Atendimento médico;
• Citologia (Prevenção);
• Vacinação humana;
• Vacinação animal;
• Corte de cabelo;
• Atração musical.

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